A descentralização do SUS foi regulamentada por normas oper...
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Ano: 2026
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PB
Prova:
EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PB - Médico - UBS |
Q4450648
Saúde Pública
A descentralização do SUS foi regulamentada por normas
operacionais e por pactos entre os gestores, que
redefiniram o financiamento, as responsabilidades e as
formas de adesão dos municípios.
Com base na evolução normativa do SUS, avalie as afirmativas a seguir.
I. A NOB/SUS 96 extinguiu as transferências fundo a fundo, substituindo-as pelo pagamento por produção mediante convênios.
II. A NOB/SUS 96 criou o Piso da Atenção Básica (PAB), com uma parte fixa, calculada per capita, e uma parte variável, vinculada a programas como o PACS e o PSF.
III. O Pacto pela Saúde, de 2006, estruturou-se em três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão.
IV. Com o Pacto pela Saúde, o processo de habilitação previsto nas normas operacionais foi substituído pela adesão por meio do Termo de Compromisso de Gestão.
Estão CORRETAS:
Com base na evolução normativa do SUS, avalie as afirmativas a seguir.
I. A NOB/SUS 96 extinguiu as transferências fundo a fundo, substituindo-as pelo pagamento por produção mediante convênios.
II. A NOB/SUS 96 criou o Piso da Atenção Básica (PAB), com uma parte fixa, calculada per capita, e uma parte variável, vinculada a programas como o PACS e o PSF.
III. O Pacto pela Saúde, de 2006, estruturou-se em três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão.
IV. Com o Pacto pela Saúde, o processo de habilitação previsto nas normas operacionais foi substituído pela adesão por meio do Termo de Compromisso de Gestão.
Estão CORRETAS: