Alternativa correta: E (Errado)

Tema central da questão: O foco está no controle e aceitação dos serviços de depósito de materiais excedentes em obras rodoviárias, especialmente sobre como ocorre a aprovação desses serviços.

Resumo teórico: Em obras públicas, materiais excedentes (como terras ou resíduos de escavação) precisam ser corretamente descartados ou depositados em locais previamente aprovados. O controle da execução e a aceitação dos serviços não dependem apenas de ensaios laboratoriais, mas de uma série de critérios técnicos, ambientais e documentais, definidos em projetos, normas técnicas (como o DNIT 100/2009, Manual de Obras Rodoviárias) e especificações dos órgãos gestores.

Justificativa da alternativa correta:

A questão afirma que a aprovação dos serviços é feita por ensaios laboratoriais e por garantia de desempenho dada por escrito pela executante. Isso está errado, pois:

• Os ensaios laboratoriais são aplicados principalmente a materiais empregados na obra (como solos, concretos, asfaltos), não aos depósitos de resíduos ou materiais excedentes.
• A aceitação do depósito exige critérios ambientais, verificação do local, quantidade depositada, conformidade com projetos e aprovações junto a órgãos ambientais. Esses itens são checados em campo por fiscais e por meio de medições, não apenas por documentos da empresa executante.
• A garantia de desempenho passada por escrito pela executante não substitui a verificação da fiscalização, pois o artigo 67 da Lei 8.666/93 e normas DNIT exigem o acompanhamento técnico oficial do contratante.

Estratégia para interpretação: Atenção a afirmações que simplificam demais procedimentos ou transferem responsabilidades técnicas para a empresa contratada, sem envolver a fiscalização do órgão público. Em auditoria de obras, sempre analise quem aprova, como aprova e quais critérios são observados.

Resumo: A aprovação dos depósitos de materiais excedentes não se dá apenas por ensaios laboratoriais ou garantias da empresa, mas por fiscalização técnica do órgão público, conforme normas e critérios multidisciplinares.

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Qual o erro?

Damiao eu creio que o erro foi afirmar que basta a executante apresentar os ensaios laboratoriais garantindo a o desempenho do serviço que ele será aprovado. Na verdade deve ocorrer todo um processo de inspeçao visual e mediçao pela adm alem dos atestados por escrito juntamente com os ensaios laboratoriais. Se souber de alguma referencia bibliográfica coloca aqui pra gente. Abraço

Fala Jack3d. Ótimo comentário, com base nele achei, sim, uma fonte.

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA - DEPÓSITO DE MATERIAIS EXCEDENTES - DER-SP

6CCONTROLE

O controle é feito visualmente sendo observado o aspecto de segurança, acabamento e ga-rantia contra erosões.

7 ACEITAÇÃO

Os serviços são aceitos após a comprovação de que o depósito esteja totalmente concluído, e apresente condições satisfatórias de segurança, acabamento e não possui processos de erosão ocasionados pela ação do escoamento de águas superficiais. A aprovação é feita por apreciação visual dos serviços executados, com garantia de desempenho passada por escrito pela executante. Os prazos de conservação e de responsabilidade devem ser definidos caso a caso, em comum acordo entre a executante e a fiscalização.

ftp://ftp.sp.gov.br/ftpder/normas/ET-DE-Q00-005_A.pdf