Tema central: Segurança no exercício da medicina = conjunto de aspectos éticos e legais que resguardam a autonomia técnica e científica do médico, sempre em consonância com os direitos do paciente e as melhores evidências.

Gabarito: C (certo)

Por que está correto? A autonomia do médico é um direito e um dever ético, garantindo liberdade para escolher condutas com base na ciência e na consciência profissional, sem imposições indevidas de gestores, operadoras ou terceiros. O Código de Ética Médica (CFM, Res. 2.217/2018, atualizações) estabelece que o médico deve exercer a profissão com autonomia e pode recusar atos contrários à sua consciência, salvo exceções como urgência/emergência. A Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013) define atos privativos e a independência técnico-científica. Esses instrumentos, aliados a práticas como consentimento livre e esclarecido (TCLE), registro adequado em prontuário e respeito a protocolos/diretrizes (OMS, SBC, SBP, UpToDate), compõem a segurança jurídico-ética que garante a autonomia no dia a dia.

Estratégia para interpretar: identifique expressões-chave como “segurança no exercício”, “aspectos legais e éticos” e “autonomia do profissional”. Em provas, isso aponta para o arcabouço CEM + legislação profissional + boas práticas assistenciais. Lembre que a autonomia não é absoluta; é balizada por evidências, normas e pela autonomia do paciente.

Exemplos práticos:

- Recusar procedimentos sem indicação ou que contrariem a consciência, registrando justificativa e garantindo continuidade do cuidado (CEM).

- Exigir condições dignas e seguras de trabalho antes de realizar atos médicos.

- Seguir diretrizes de sociedades médicas para respaldar condutas e mitigar riscos legais.

Por que “E (errado)” está incorreta? Marcar “errado” implicaria negar que a segurança do exercício depende de ética e lei. Isso contraria o CEM e a Lei do Ato Médico, que estruturam a independência técnico-científica do médico. Além disso, sem esses pilares (TCLE, sigilo, limites de competência, registro), a autonomia ficaria vulnerável a pressões externas e aumentaria o risco ético-legal.

Referências úteis: Código de Ética Médica (CFM, Res. 2.217/2018); Lei 12.842/2013; WMA International Code of Medical Ethics (2022); Diretrizes OMS de Segurança do Paciente; diretrizes das sociedades médicas nacionais (SBC, SBP) e revisões do UpToDate.

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