Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF p...

Com base no mesmo assunto

Q175188

Ano: 2005 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2005 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva |

Q175188 Direito Constitucional

Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF pode-se afirmar, com exceção:

que a medida cautelar, dotada de eficácia contra todos, será concedida com efeito ex nunc, salvo se o Tribunal entender que deva conceder-lhe eficácia retroativa.

que as informações, perícias e audiências serão realizadas no prazo de trinta dias, contado da solicitação do relator.

que não se admitirá intervenção de terceiros.

que proposta a ação, não se admitirá desistência, salvo prévia anuência da parte contrária e mediante a concordância do Procurador Geral da República.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF p...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas