A flexibilização das alíquotas de contribuição previdenciá...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei n. 8.212/1991: I. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da...
• O chamado salário-de-contribuição constitui a base de cálculo tributária para a contribuição previdenciária devida pelo trabalhador. Diante...
• Acerca do direito constitucional e do direito administrativo, julgue o item subseqüente.A assistência e a previdência social têm caráter...
• Compete ao Poder Público,nos termos da lei,organizar a seguridade social,com base nos seguintes objetivos:
• A Lei nº. 6.439, de 1977, criou o SINPAS – Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social – buscando, reorganizar a previdência social....