Com base em Kaspary (2017), quanto à digitação qualitativa, assinale a alternativa
INCORRETA.

Question

Com base em Kaspary (2017), quanto à digitação qualitativa, assinale a alternativa
INCORRETA.  Alternativa A: Em atos normativos, as datas devem ser escritas por extenso, sem que o algarismo indicativo do
dia seja precedido de zero: 3 de fevereiro de 2026 e não 03 de fevereiro de 2026. Ou Alternativa B: Os números cardinais, quando designam um ano, devem ser escritos sem ponto ou espaço
separando as classes: 2025 ou 2026 e não 2.025 ou 2 026.  Ou Alternativa C: Os artigos, unidades básicas da articulação, são indicados pela abreviatura “Art.”, seguida de
numeração ordinal até o nono e cardinal a partir do décimo, com ponto após o número: Art. 9º,
Art. 10. Ou Alternativa D: No interior do texto de atos normativos, o termo artigo é grafado com inicial minúscula: Conforme
as disposições do art. 25 da CLT. Ou Alternativa E: Se no texto do ato normativo houver apenas um parágrafo, deve-se utilizar a expressão “§ único”:
Art. 12.... § único.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Se no texto do ato normativo houver apenas um parágrafo, deve-se utilizar a expressão “§ único”:
Art. 12.... § único. Gabarito: EFundamento decisivo: O critério decisivo era a forma de indicação de parágrafo único em atos normativos: quando houver apenas um parágrafo no artigo, usa-se “Parágrafo único.”, e não “§ único”.Tema central: Parágrafo únicoAnálise das alternativasAErradaA alternativa não é a incorreta da questão porque está de acordo com a padronização indicada para datas em atos normativos: a data deve vir por extenso e o dia não deve ser escrito com zero à esquerda. Assim, “3 de fevereiro de 2026” está conforme o critério técnico mencionado.BErradaA alternativa não é a incorreta da questão porque reproduz a regra de grafia dos anos sem ponto e sem espaço separando classes. Pela padronização indicada, a forma correta é contínua, como “2025” e “2026”, e não “2.025” ou “2 026”.CErradaA alternativa não é a incorreta da questão porque acompanha o padrão técnico indicado para artigos: abreviatura “Art.”, numeração ordinal até o nono e cardinal a partir do décimo. Os exemplos “Art. 9º” e “Art. 10.” estão compatíveis com esse critério.DErradaA alternativa não é a incorreta da questão porque a remissão no interior do texto normativo pode aparecer com “art.” em minúscula. A forma apresentada está compatível com o uso técnico indicado na base.ECertaA alternativa E é a incorreta porque afirma “§ único” onde a regra indicada por Kaspary (2017) exige “Parágrafo único.”. Assim, o erro está na forma de designação do parágrafo único, que não deve ser representado pelo símbolo “§” nessa hipótese.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar o parágrafo único como se seguisse a mesma simbologia dos parágrafos numerados, trocando indevidamente “Parágrafo único.” por “§ único”.Dica para questões semelhantesEm atos normativos, se houver apenas um parágrafo no artigo, use “Parágrafo único.”, não o símbolo “§”.

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Com base em Kaspary (2017), quanto à digitação qualitativa, ...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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