Uma das atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acid...

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Q187428
Segurança e Saúde no Trabalho NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico do Trabalho - Biocombustível |
Q187428 Segurança e Saúde no Trabalho
Uma das atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é
Alternativas

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Gabarito: E

O que precisava saber: Era necessário identificar a atribuição expressa da NR-5 cobrada pela questão: a CIPA deve participar do desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho. Também era importante distinguir essa previsão de outras atribuições próximas, como requisitar cópias de CAT, realizar reuniões ordinárias mensais e colaborar em programas de segurança e saúde no trabalho.

Critério decisivo: A alternativa correta reproduz a atribuição expressa da NR-5: a CIPA deve participar do desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.

Tema central: Atribuições da CIPA na NR-5, especialmente a participação no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque, segundo a base, a CIPA pode requisitar à empresa cópias das CAT emitidas, mas não tem como atribuição a guarda das originais. A alternativa troca o dever de requisitar cópias por uma responsabilidade de custódia que não consta da base.
B
Errada
Está incorreta porque a base informa que a NR-5 prevê reuniões ordinárias mensais da CIPA. Por isso, a afirmação de reuniões semanais com os trabalhadores para divulgação de informações não corresponde à periodicidade indicada na base.
C
Certa
A alternativa C está correta porque traz exatamente o ponto previsto na base: entre as atribuições da CIPA, a NR-5 estabelece a participação anual, em conjunto com a empresa, em campanhas de prevenção da AIDS. O elemento decisivo é a coincidência da redação da alternativa com a atribuição expressa destacada na base, inclusive quanto à periodicidade anual e à atuação conjunta com a empresa.
D
Errada
Está incorreta porque, conforme a base, a CIPA participa da implementação e do controle das medidas de prevenção e da avaliação das prioridades de ação, mas não há previsão de que ela determine, a cada trimestre, os critérios de avaliação das prioridades nos termos descritos na alternativa.
E
Errada
Está incorreta porque a base registra que a NR-5 fala em colaborar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho, mas a formulação da alternativa não corresponde à atribuição específica cobrada. Além disso, a menção conjunta a PCMSO e PPRA reflete texto antigo e não reproduz, nos termos da base, a redação normativa exigida na questão.
Pegadinha da questão
A principal pegadinha foi apresentar alternativas com temas ligados à atuação da CIPA, mas alterar o ponto normativo decisivo: CAT com guarda de originais em vez de requisição de cópias, reuniões semanais em vez de mensais, e formulações genéricas sobre programas de SST em lugar da atribuição expressa de participar anualmente, em conjunto com a empresa, de campanhas de prevenção da AIDS.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar atribuições da CIPA, confira se a alternativa reproduz uma previsão expressa da NR-5, especialmente quanto à periodicidade e à forma de atuação.
  • Diferencie atribuições próximas: requisitar cópias da CAT não é o mesmo que guardar os originais.
  • Em itens sobre reuniões da CIPA, lembre que a base aponta reuniões ordinárias mensais, o que afasta enunciados com periodicidade semanal.
  • Se a alternativa misturar programas de SST com redação genérica ou combinando PCMSO e PPRA, verifique se ela realmente coincide com a atribuição específica cobrada.

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