A segurança do trabalho pode ser sintetizada em um conjunto de métodos, ferramentas, legislações e medidas adotadas,
visando minimizar os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho das pessoas envolvidas. Cabe a ela, juntamente com outros conhecimentos afins (medicina do trabalho, ergonomia, saúde
ocupacional, higiene ocupacional e segurança patrimonial), identificar os fatores de risco que levam à ocorrência de acidentes
e doenças ocupacionais, avaliar seus efeitos na saúde do trabalhador e propor medidas de intervenção técnica a serem implementadas nos ambientes de trabalho.
(OLIVEIRA, C. L. [comp.]; PIZA, F. T. [comp.]. Segurança e saúde no trabalho, v. 1. São Paulo: Difusão Editora, 2016. Adaptado.)
Em relação ao tema, analise as assertivas a seguir e a relação proposta entre elas.
I. “A implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é obrigatória para as empresas que possuam riscos
ocupacionais, conforme o enquadramento nas Normas Regulamentadoras, e tem como objetivo identificar, avaliar e controlar os riscos físicos, químicos e biológicos no ambiente de trabalho.”
PORQUE
II. “A aplicação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) depende do grau de risco da atividade econômica desenvolvida pela organização, sendo facultativo em pequenas e médias empresas.”
Assinale a alternativa correta.

Question

A segurança do trabalho pode ser sintetizada em um conjunto de métodos, ferramentas, legislações e medidas adotadas,
visando minimizar os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho das pessoas envolvidas. Cabe a ela, juntamente com outros conhecimentos afins (medicina do trabalho, ergonomia, saúde
ocupacional, higiene ocupacional e segurança patrimonial), identificar os fatores de risco que levam à ocorrência de acidentes
e doenças ocupacionais, avaliar seus efeitos na saúde do trabalhador e propor medidas de intervenção técnica a serem implementadas nos ambientes de trabalho.
(OLIVEIRA, C. L. [comp.]; PIZA, F. T. [comp.]. Segurança e saúde no trabalho, v. 1. São Paulo: Difusão Editora, 2016. Adaptado.)
Em relação ao tema, analise as assertivas a seguir e a relação proposta entre elas.
I. “A implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é obrigatória para as empresas que possuam riscos
ocupacionais, conforme o enquadramento nas Normas Regulamentadoras, e tem como objetivo identificar, avaliar e controlar os riscos físicos, químicos e biológicos no ambiente de trabalho.”
PORQUE
II. “A aplicação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) depende do grau de risco da atividade econômica desenvolvida pela organização, sendo facultativo em pequenas e médias empresas.”
Assinale a alternativa correta. Alternativa A: A assertiva I é verdadeira; a II é falsa. Ou Alternativa B: A assertiva I é falsa; a II é verdadeira. Ou Alternativa C: As assertivas I e II são verdadeiras, mas a II não justifica a I. Ou Alternativa D: As assertivas I e II são verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.

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Alternativa [A] A assertiva I é verdadeira; a II é falsa. Alternativa correta: A - A assertiva I é verdadeira; a II é falsa.

Tema central: A questão aborda programas essenciais de segurança e saúde no trabalho, especialmente o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), fundamentais na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Resumo teórico: O PGR é obrigatório conforme a NR 1 do Ministério do Trabalho e Emprego para todas as organizações que possuem empregados e riscos ocupacionais, independentemente do porte, salvo exceções específicas previstas em norma. Ele visa identificar, avaliar e controlar riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes presentes no ambiente laboral (NR 1, itens 1.5.3 e seguintes).

O PCMSO, conforme a NR 7, também é obrigatório para todas as empresas e instituições que admitam trabalhadores como empregados, independentemente do grau de risco ou do porte da empresa (NR 7, item 7.1.1). Ou seja, a obrigatoriedade não depende de ser pequena, média ou grande empresa.

Justificativa da alternativa correta:
Assertiva I: Correta, pois o PGR é de implementação obrigatória para empresas com riscos ocupacionais, conforme as NRs.
Assertiva II: Incorreta, pois a exigência do PCMSO não depende do grau de risco nem do porte da empresa. O programa é obrigatório para todas as empresas com empregados, sem exceção quanto ao tamanho, logo, não é facultativo para pequenas e médias.

Análise das alternativas incorretas:

B - Errada, pois a I é verdadeira e a II é falsa.
C - Errada, já que a II é falsa.
D - Errada, pois a II é falsa e não pode justificar a I.

Estratégias de interpretação:

Fique atento a palavras como "facultativo" ou "depende", pois as NRs geralmente estabelecem obrigações universais para empresas que contratam trabalhadores formais. Lembre-se de sempre conferir se há exceções específicas em cada NR.

Resumo: Para acertar questões desse tipo, foque nos termos exatos das NRs e desconfie de alternativas que relativizam obrigações gerais.

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