No contexto dos órgãos públicos, as rotinas de expedição de ...
( ) Todo ofício expedido deve conter identificação do remetente, destinatário, data, assunto e assinatura da autoridade competente.
( ) O registro de entrada e saída de correspondências é facultativo e realizado apenas em casos de interesse público.
( ) Correspondências oficiais devem ser numeradas sequencialmente e arquivadas para fins de controle e consulta futura.
( ) O prazo para resposta a ofícios é determinado pelo remetente e deve ser observado com prioridade pela Administração Pública.
A sequência está correta em
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Alternativa correta: C - V, F, V, F.
Tema central: A questão aborda as rotinas de expedição de correspondência nos órgãos públicos, tema fundamental da arquivologia ligada à administração pública. Saber como documentos oficiais são expedidos, registrados e controlados é essencial para garantir a eficiência, rastreabilidade e legalidade da comunicação administrativa.
Resumo teórico: O processo de expedição envolve desde a elaboração da correspondência (ofícios, memorandos, cartas) até seu envio, registro e arquivamento. Segundo o Manual de Redação da Presidência da República (2018) e normas de protocolo, todo documento oficial precisa ser identificado corretamente, registrado de entrada e saída, numerado sequencialmente e arquivado para controle e consulta. O prazo para resposta pode estar previsto em normas internas, mas não é obrigatoriamente determinado pelo remetente.
Justificativa da alternativa correta:
- 1ª afirmativa – VERDADEIRA: Todo ofício deve conter identificação do remetente, destinatário, data, assunto e assinatura de autoridade. É um padrão formal necessário para validade, clareza e rastreabilidade do documento.
- 2ª afirmativa – FALSA: O registro de entrada e saída NÃO é facultativo: é obrigatório para garantir controle da documentação administrativa (Manual de Protocolo, Lei 8.159/91 – Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados).
- 3ª afirmativa – VERDADEIRA: Correspondências oficiais devem ser numeradas sequencialmente e arquivadas, assegurando controle e facilidade de localização futura.
- 4ª afirmativa – FALSA: O prazo para resposta não é, na maioria dos casos, fixado pelo remetente, e sim pelas normas do órgão, legislação específica ou, quando previsto, por acordos entre as partes. Não cabe ao remetente determinar unilateralmente o prazo.
Análise das alternativas incorretas:
- A (F, V, F, F) e B (F, V, F, V): Erram ao marcar a 1ª como falsa (quando é verdadeira) e a 3ª como falsa (mas é verdadeira).
- D (V, F, V, V): Erra ao considerar a 4ª como verdadeira, porém essa afirmativa está incorreta porque o prazo não é definido apenas pelo remetente.
Dicas de interpretação:
Preste atenção a expressões absolutas como "todo", "deve", "facultativo" e "apenas", pois costumam indicar pegadinhas de concursos. Busque sempre associar as rotinas administrativas à legislação e aos manuais oficiais.
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Comentários
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O prazo de resposta é determinado pela Lei, dependendo do assunto do Ofício, ora bolas. E não definido pelo remetente. rs
gab - c
(v )
(f ) O registro de entrada e saída de correspondências é facultativo/obrigatório e realizado apenas em casos de interesse público. / deixa de fazer na tua empresa só para testar uma coisa.
(v )
( f) O prazo para resposta a ofícios é determinado pelo remetente e deve ser observado com prioridade / depende pela Administração Pública.
O erro na alternativa é afirmar que o prazo para resposta a ofícios é determinado pelo remetente. Na verdade, o prazo para resposta a ofícios na Administração Pública é estabelecido por lei ou regulamento, e não pelo remetente do ofício. O princípio da legalidade rege a atuação da administração pública, que deve seguir as normas estabelecidas.
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