A teoria geral da posse e da propriedade, no Direito Civil ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Bom Jardim - PE
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Advogado |
Q3568413
Direito Civil
A teoria geral da posse e da propriedade, no
Direito Civil brasileiro, articula-se a partir de um
complexo sistema de direitos reais, marcado por uma
inflexão constitucional que introduz a função social
como cláusula normativa de concretização obrigatória.
A tradicional dicotomia entre posse ad interdicta e
domínio, embora ainda útil, mostra-se insuficiente para
explicar a dinâmica jurídica contemporânea de
ocupação e apropriação do espaço. A usucapião, a
acessão e os poderes possessórios, em especial,
impõem reflexão crítica. À luz da doutrina especializada
e do sistema normativo vigente, assinale a alternativa
correta: