A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saú...

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Q3913207 Saúde Pública

A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de grupos populacionais específicos por meio de ações transversais. O Programa Consultório na Rua, por exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e foca na equidade de acesso para pessoas em situação de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes. Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e objetivos dessas políticas:



I. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da rede, sendo responsável pelo matriciamento de programas estratégicos no território de sua abrangência.


II. O Programa Consultório na Rua tem como uma de suas atribuições realizar ações de redução de danos para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da região.


III. As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, são financiadas exclusivamente por doações de agências internacionais, sendo vedado o uso de recursos orçamentários da União.



Está correto o que se afirma em: 

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O decisivo era verificar, à luz da PNAB e do financiamento das políticas do SUS, que I e II se harmonizam com a normativa aplicável e III não.

Tema central: PNAB e Consultório na Rua
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inclui a assertiva III, que afirma financiamento exclusivamente por doações internacionais e vedação de recursos da União, em desacordo com o financiamento público das políticas estratégicas do SUS.
B
Errada
Está errada porque exclui II, embora o Consultório na Rua realize ações de redução de danos e articulação com a rede, inclusive CAPS; além disso, inclui III, que é incompatível com o financiamento público do SUS.
C
Certa
A alternativa C está certa porque reúne as assertivas compatíveis com a base normativa considerada. Em I, a Atenção Básica, organizada pela ESF, atua como coordenadora do cuidado e centro de comunicação da rede. Em II, o Consultório na Rua integra a Atenção Básica, atua de forma itinerante junto à população em situação de rua, realiza ações de redução de danos e se articula com a rede, inclusive CAPS/CAPSad. Já III é falsa porque políticas estratégicas do SUS não são financiadas exclusivamente por doações internacionais, nem existe vedação ao uso de recursos orçamentários da União.
D
Errada
Está errada porque desconsidera I. O núcleo de I está de acordo com a PNAB: a Atenção Básica/ESF exerce coordenação do cuidado e atua como centro de comunicação da rede.
Pegadinha da questão
A banca mistura uma redação menos padronizada em I com termos absolutos em III para induzir erro.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a assertiva tratar da PNAB, identifique o núcleo sobre Atenção Básica como coordenadora do cuidado e centro de comunicação da rede.
  • Em questões sobre Consultório na Rua, procure os traços de atuação itinerante, população em situação de rua, redução de danos e articulação em rede.
  • Desconfie de afirmações absolutas sobre financiamento no SUS, especialmente quando excluem recursos públicos da União.

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