A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.

Question

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.  Alternativa A: O fluxo de Contrarreferência é o procedimento onde
o hospital de Alta Complexidade retém o prontuário
do paciente por tempo indeterminado, impedindo que
a Unidade Básica de Saúde (UBS) realize o
acompanhamento pós-operatório. Ou Alternativa B: O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Ou Alternativa C: O financiamento da Alta Complexidade é de
responsabilidade exclusiva dos Municípios que
possuem menos de cinco mil habitantes, sendo a
União isenta de qualquer repasse financeiro para a
manutenção de unidades de transplante de órgãos. Ou Alternativa D: A Média Complexidade caracteriza-se pela execução
de procedimentos que exigem o uso exclusivo de
robótica autônoma e inteligência artificial quântica,
sendo tecnicamente proibida a realização de
consultas com médicos especialistas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Gabarito: BFundamento decisivo: A função do Complexo Regulador na organização do acesso aos recursos assistenciais no SUS.Tema central: Regulação do acessoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inverte o conceito de contrarreferência. No SUS, contrarreferência é o retorno da informação e/ou do paciente ao serviço de origem para continuidade do cuidado.BCertaA alternativa B está correta porque descreve a função operacional do Complexo Regulador no SUS: ordenar o acesso aos recursos assistenciais com base em critérios assistenciais e de prioridade, como necessidade e urgência. Esse é o mecanismo que sustenta encaminhamentos regulados entre níveis de complexidade de forma ordenada e equânime.CErradaEstá errada porque contraria a lógica de financiamento compartilhado do SUS. A alta complexidade não é de responsabilidade exclusiva de um único ente federativo, e a União participa do custeio.DErradaEstá errada porque descreve a média complexidade com elementos incompatíveis com a classificação do SUS. Média complexidade inclui serviços especializados ambulatoriais e hospitalares, inclusive consultas com especialistas.Pegadinha da questãoConfundir regulação do acesso com burocracia e contrarreferência com retenção do paciente no nível de maior complexidade.Dica para questões semelhantesSe a alternativa tratar de regulação do acesso no SUS, verifique se ela envolve organização dos recursos assistenciais por critérios de necessidade, urgência e prioridade.Se aparecer contrarreferência, procure a ideia de retorno ao serviço de origem para continuidade do cuidado.Em financiamento da alta complexidade, descarte afirmações de responsabilidade exclusiva de um único ente federativo.Na classificação de média complexidade, reconheça como compatíveis os serviços especializados ambulatoriais e hospitalares, incluindo consultas com especialistas.

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A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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