De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4399212 Engenharia de Transportes e Trânsito
De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo:

I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
II. Incumbe ao Poder Público apenas controlar a produção de substâncias que comportem risco ao meio ambiente.
III. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, as sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Estão CORRETOS:
Alternativas