A executante deve licenciar a área de depósito de materiais ...

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Q168433
Auditoria de Obras Públicas Obras Públicas , Obras Ferroviárias e Rodoviárias , Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2007 - TCU - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas |
Q168433 Auditoria de Obras Públicas
Uma tarefa importante na execução de obras rodoviárias é fiscalizar
o cumprimento dos critérios que orientam a execução, a aceitação
e a medição de depósito de materiais excedentes. Com relação a
essa tarefa, julgue os próximos itens.

A executante deve licenciar a área de depósito de materiais de excedentes, localizada fora da faixa de domínio, no órgão ambiental responsável da região, antes de qualquer deposição de material na área prevista.
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