Inês, estudiosa dos princípios gerais afetos às auditorias a...
Com base na sistemática estabelecida pela NBASP 1, Inês respondeu, corretamente, que recursos dessa natureza:
Gabarito comentado
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A NBASP 1 nada mais é do que a tradução da INTOSAI 1, a famosa Declaração de Lima.
Acerca de entes privados subsidiados com recursos públicos, a NBASP 1 afirma:
Seção 24. Auditoria de instituições subsidiadas
1. As Entidades Fiscalizadoras Superiores terão poderes para auditar o uso de subsídios
concedidos com recursos públicos.
2. Quando o subsídio for particularmente elevado, por si só ou em relação às receitas e capital da
organização subsidiada, a auditoria poderá, se necessário, ser ampliada para incluir toda a
gestão financeira da instituição subsidiada.
3. O uso indevido de subsídios implicará a imposição de uma requisição de ressarcimento.
Dito isso, vamos às alternativas!
a) Correta. Perfeito, conforme item 2 do item 24 da NBASP 1.
b) Incorreta. Segundo a NBASP 1, é pressuposto das EFS que elas terão poderes para auditar o uso de subsídios concedidos com recursos públicos.
c) Incorreta. Segundo a NBASP 1, não é necessário que haja uma auditoria preliminar por quem subsidiou a entidade privada.
d) Incorreta. O item 2 expressamente afirma que a auditoria poderá ser ampliada para incluir toda a instituição.
e) Incorreta. Não há o requisito de auditoria integrada na norma (auditoria integrada ocorre quando há a combinação de vários tipos de auditoria, por exemplo: auditoria de conformidade + financeira). Além disso, a auditoria pode abranger toda a gestão financeira da instituição subsidiada (e não só a parte referente aos subsídios).
Gabarito: A
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