Nas licitações para compras, o poder público poderá estabel...

§ 2o  Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:

I - produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional;      (Revogado pela Lei nº 12.349, de 2010)

II - produzidos no País;

III - produzidos ou prestados por empresas brasileiras.

        I - produzidos no País;       (Redação dada pela Medida Provisória nº 495, de 2010)

        II - produzidos ou prestados por empresas brasileiras; e      (Redação dada pela Medida Provisória nº 495, de 2010)

        III - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.       (Redação dada pela Medida Provisória nº 495, de 2010)

IV - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.       (Incluído pela Lei nº 11.196, de 2005)

GABARITO: D

obs. trata-se de dispositivo ref. a Lei de licitações, L. 8666

Não está relacionado com AFO

LETRA D

margem leva em conta desenvolvimento/tecno no País

"Não se trata de opção nós somos a margem da margem" - Poetas no Topo 1