A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social
constituem valores centrais da atuação pública, pois
orientam o comportamento do agente estatal em
consonância com o interesse coletivo, a integridade das
instituições e a confiança da sociedade. Esses princípios
permitem avaliar não apenas a legalidade dos atos
administrativos, mas também sua legitimidade ética e
seu impacto social mais amplo (BRASIL, 1988).
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:

Question

A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social
constituem valores centrais da atuação pública, pois
orientam o comportamento do agente estatal em
consonância com o interesse coletivo, a integridade das
instituições e a confiança da sociedade. Esses princípios
permitem avaliar não apenas a legalidade dos atos
administrativos, mas também sua legitimidade ética e
seu impacto social mais amplo (BRASIL, 1988).
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:  Alternativa A: A probidade administrativa restringe-se à ausência
de práticas criminosas, não abrangendo deveres
éticos ou padrões de comportamento esperados do
agente público.  Ou Alternativa B: A conduta ética admite relativização da probidade
sempre que a flexibilização de princípios resultar em
maior eficiência administrativa ou conveniência
institucional. Ou Alternativa C: A responsabilidade social do agente público limita-se
ao cumprimento formal das normas legais, sem
consideração dos impactos sociais ou institucionais
de suas decisões. Ou Alternativa D: A conduta ética envolve probidade e
responsabilidade social na atuação do agente
público.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A conduta ética envolve probidade e
responsabilidade social na atuação do agente
público.  Gabarito: DO que precisava saber: Era necessário saber que a conduta ética do agente público não se limita ao cumprimento formal da lei. Ela exige comportamento compatível com o interesse coletivo, a integridade institucional e a confiança social, abrangendo probidade administrativa e responsabilidade social. Também era preciso distinguir legalidade formal de legitimidade ética dos atos administrativos.Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece que a conduta ética do agente público não se limita à legalidade formal, abrangendo probidade e responsabilidade social na atuação administrativa.Tema central: Ética na atuação pública: probidade administrativa e responsabilidade social como dimensões da conduta ética do agente estatal.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque reduz indevidamente a probidade administrativa à ausência de práticas criminosas. Pela base, probidade significa retidão, honestidade e boa-fé no exercício da função pública, alcançando padrões éticos de conduta e não apenas a inexistência de ilícito penal.BErradaEstá incorreta porque a base afasta a ideia de relativização da probidade por eficiência administrativa ou conveniência institucional. Os princípios éticos não podem ser flexibilizados por utilidade administrativa, pois a atuação pública deve preservar a integridade institucional e a confiança social.CErradaEstá incorreta porque limita a responsabilidade social ao cumprimento formal das normas legais. A base afirma que a responsabilidade social impõe considerar os efeitos sociais e institucionais dos atos do agente público, e não apenas sua conformidade legal isolada.DCertaA alternativa D está correta porque afirma exatamente que a conduta ética envolve probidade e responsabilidade social na atuação do agente público. Esse é o ponto central da base: a ética na administração pública exige não apenas conformidade formal com a lei, mas também retidão, honestidade, boa-fé e consideração pelos efeitos sociais e institucionais dos atos praticados.Pegadinha da questãoA pegadinha está em confundir legalidade com ética. A base deixa claro que um ato pode ser formalmente legal e ainda assim ser eticamente inadequado se violar deveres de probidade, finalidade pública ou responsabilidade perante a coletividade. Também houve tentativa de reduzir probidade à simples ausência de crime e responsabilidade social ao cumprimento burocrático da norma.Dica para questões semelhantesVerifique se a alternativa trata a ética administrativa como algo mais amplo que a legalidade formal.Quando aparecer probidade, associe à retidão, honestidade e boa-fé, e não apenas à ausência de crime.Em responsabilidade social, procure menção aos impactos sociais e institucionais da atuação pública.Desconfie de alternativas que admitam flexibilizar princípios éticos por conveniência institucional ou busca de eficiência.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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