No que concerne às benfeitorias pode ser afirmado o que segue:

Com base no mesmo assunto

Q596362

Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: IPREM Prova: CAIP-IMES - 2015 - IPREM - Procurador Jurídico |

Q596362 Direito Civil

São benfeitorias necessárias as que aumentam ou facilitam o uso do bem.

São benfeitorias voluptuárias as de deleite ou recreio, que aumentam o uso habitual do bem, visto torná-lo mais agradável, ensejando sua valorização.

Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

São benfeitorias úteis as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

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