As interações entre diferentes entidades e o cumprimento de...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E
Tema central: trata-se de manejo florestal sustentável e da relação entre cumprimento da legislação, papéis de certificadores e princípios do FSC (Forest Stewardship Council). É essencial saber que certificação e manejo responsáveis exigem conformidade legal, proteção contra atividades ilegais e compromisso de longo prazo.
Resumo teórico: O manejo florestal sustentável exige que a entidade responsável:
- respeite leis nacionais e locais e regras administrativas (conformidade jurídica é princípio básico);
- pague encargos legais (royalties, taxas) quando exigidos;
- proteja áreas de manejo contra extração ilegal e uso não autorizado; e
- demonstre compromisso contínuo com princípios e critérios de certificação (ex.: FSC Principles and Criteria).
Fontes relevantes: FSC Principles and Criteria; legislação nacional como o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e normas administrativas aplicáveis.
Justificativa da alternativa correta (E): A alternativa E afirma que os certificadores devem preterir (ou seja, privilegiar) conflitos entre leis locais e os princípios do FSC para facilitar a certificação. Isso contraria princípios fundamentais: os certificadores são independentes e devem identificar não conformidades, não “suavizar” conflitos para facilitar certificação. Quando há conflito entre requisitos legais e critérios de certificação, o correto é que a situação seja analisada, registrada e tratada como não conformidade ou buscar soluções que respeitem a lei e os requisitos do esquema de certificação. Assim, a conduta proposta em E é incompatível com manejo florestal sustentável e com a integridade dos processos de certificação.
Análise das alternativas incorretas (A–D):
A — Correta: obedecer leis nacionais e locais é princípio básico de SFM e requisito para certificação (FSC e legislações nacionais).
B — Correta: pagamento de encargos legalmente exigidos (royalties, taxas) corresponde à conformidade financeira e administrativa.
C — Correta: proteger áreas contra extração ilegal e ocupações é medida básica de manejo e cumprimento das normas de conservação e segurança.
D — Correta: demonstração de compromisso de longo prazo com princípios do FSC é requisito para manutenção da certificação e prática sustentável.
Estratégia de prova: procure termos absolutos e ações antiéticas (ex.: “preferir”, “facilitar” conflitos). Em certificação, independência e conformidade são inegociáveis — opções que sugerem ajuste de regras para facilitar resultados costumam ser falsas.
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