Em uma Secretaria Estadual, a Diretoria Administrativa (órg...

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Q3952945 Administração Pública
Em uma Secretaria Estadual, a Diretoria Administrativa (órgão de linha) é responsável pela fiscalização, pelo atendimento ao cidadão e pela gestão de contratos operacionais. Já a Assessoria de Gestão (órgão de staff) é composta por especialistas em análise de dados, planejamento e controle organizacional. Nos últimos meses, a Assessoria de Gestão passou a enviar orientações obrigatórias à Diretoria Administrativa, determinando mudanças de rotinas, alteração de fluxos e definição de prioridades operacionais. A Diretoria contestou essas determinações, afirmando que a Assessoria extrapolou suas competências ao impor ordens e interferir na cadeia de comando. Considerando os princípios da administração e as características dos órgãos de linha e de staff, avalie a situação descrita e assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: C

O que precisava saber: Era necessário saber que órgão de linha integra a cadeia de comando e executa atividades diretamente ligadas à missão da unidade, enquanto órgão de staff exerce função de assessoramento, apoio técnico, planejamento, análise e controle. O staff pode orientar e recomendar, mas não substitui a autoridade do órgão de linha nem exerce poder hierárquico sobre ele, salvo previsão normativa específica, que não foi indicada no enunciado.

Critério decisivo: Órgãos de staff apoiam tecnicamente, assessoram e emitem orientações, mas não exercem autoridade hierárquica nem poder de comando sobre órgãos de linha; por isso, não podem impor ordens operacionais à Diretoria Administrativa.

Tema central: Diferença entre órgão de linha e órgão de staff na estrutura organizacional da Administração Pública, com destaque para autoridade de comando e função consultiva
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque atribui ao staff autoridade funcional para impor rotinas ao órgão de linha. A base afirma que o staff assessora tecnicamente e emite orientações, mas não exerce autoridade hierárquica nem poder de comando sobre o órgão de linha.
B
Errada
Está incorreta porque trata linha e staff como se ambos estivessem submetidos da mesma forma à autoridade de comando. Pela base, a autoridade de comando é própria da linha hierárquica; o staff integra a organização, mas não ocupa posição equivalente de comando sobre o órgão de linha.
C
Certa
A alternativa C está correta porque afirma exatamente o ponto central da distinção entre linha e staff: a Assessoria de Gestão, como órgão de staff, atua como consultora e especialista, mas não possui autoridade de comando sobre a Diretoria Administrativa, que é órgão de linha. Segundo a base, quando o staff passa a determinar rotinas, fluxos e prioridades operacionais, há extrapolação da função de assessoramento e interferência indevida na cadeia de comando.
D
Errada
Está incorreta porque cria uma exceção não indicada no enunciado e afirma que o staff teria autoridade hierárquica sobre atividades-meio. A base registra que essa autoridade de comando não decorre da distinção clássica entre linha e staff e que não houve previsão normativa específica no caso apresentado.
E
Errada
Está incorreta porque nega a existência de autoridade e função definidas na estrutura organizacional. A base deixa claro que a Diretoria Administrativa, como órgão de linha, possui autoridade na cadeia de comando, e que a Assessoria de Gestão também possui função definida, embora de assessoramento, sem comando.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi confundir orientação técnica com ordem hierárquica. O fato de a Assessoria de Gestão atuar com planejamento, análise e controle não lhe dá poder para impor mudanças obrigatórias à Diretoria Administrativa. A natureza técnica do staff não substitui a autoridade de comando da linha.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique se o órgão descrito executa e comanda atividades na estrutura ou se apenas assessora tecnicamente; isso costuma separar linha de staff.
  • Se a alternativa atribuir ao staff poder para impor ordens, rotinas ou prioridades a órgão de linha, confronte com a regra de que a autoridade de comando pertence à linha hierárquica.
  • Quando aparecerem planejamento, análise, controle e assessoramento, verifique se a questão está tentando transformar função consultiva em poder hierárquico.
  • Em casos de suposta exceção ao papel do staff, observe se o enunciado trouxe previsão normativa específica; sem isso, permanece a regra de ausência de comando sobre a linha.

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Staff é apoio, age de forma "externa" à linha de comando direta, de maneira consultiva.

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