Alternativa correta: C - Certo

Tema central da questão: A questão aborda a gestão ambiental na execução de obras rodoviárias, especialmente no que diz respeito ao depósito de materiais excedentes. O foco é a prevenção do assoreamento de corpos d’água devido ao deslocamento de materiais por enxurradas, um aspecto fundamental para a fiscalização e o sucesso das obras públicas.

Resumo teórico: Em obras rodoviárias, materiais excedentes como solo, rochas ou resíduos precisam ser depositados de forma ambientalmente responsável. O assoreamento ocorre quando sedimentos são levados para rios e lagos, reduzindo sua profundidade, prejudicando a fauna e flora aquáticas, e até causando inundações. Para evitar isso, é obrigatório planejar e executar o depósito desses materiais longe de corpos hídricos e adotar medidas protetivas, como barreiras de contenção e coberturas vegetais.

Fontes relevantes: Diretrizes como o DNIT 135/2010-ES (Diretrizes Básicas para Deposição de Materiais Excedentes em Obras Rodoviárias), o Manual de Obras Rodoviárias do DNIT e a Resolução CONAMA nº 237/1997 reforçam a importância dessas práticas para a proteção ambiental.

Justificativa da alternativa correta: A afirmativa está correta porque, na execução de obras públicas, sobretudo rodoviárias, a fiscalização deve garantir que os depósitos de materiais excedentes não causem impactos como o assoreamento. Isso faz parte das obrigações ambientais e contratuais da empresa executora, sendo exigido em projetos, licenças e fiscalizações no setor público.

Estratégia de interpretação: Sempre que a questão mencionar proteção ambiental em obras, lembre-se de que o respeito a corpos d’água é obrigatório. Palavras como “não haja possibilidade de assoreamento” indicam boas práticas e a resposta tende a estar correta, salvo menção contrária.

Resumo motivador: Compreender e aplicar critérios ambientais é um diferencial importante em concursos de auditoria e fiscalização de obras públicas. Continue estudando esses detalhes para garantir sucesso nas provas!

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