O Código de Ética é um guia normativo que define os princíp...
( ) A multa implica em obrigações de pagamento que oscilam entre 5 (cinco) e 20 (vinte) vezes o valor da anuidade do Coren-SP, válido no momento do trânsito em julgado.
( ) A advertência verbal consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.
( ) A censura é uma reprimenda que será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
A sequência está correta em:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Alternativa correta: C – F, V, V
1. Tema central da questão
Esta questão aborda as penalidades previstas no Código de Ética da Enfermagem, exigindo do aluno conhecimento sobre as formas de sanção aplicadas pelo Conselho Regional de Enfermagem em casos de infração ética. Esses conceitos são recorrentes em provas e fundamentais para a atuação ética do profissional.
2. Resumo teórico
De acordo com a Resolução COFEN 564/2017, as infrações éticas cometidas por profissionais de enfermagem podem levar às seguintes penalidades: advertência verbal, multa, censura, suspensão e cassação do exercício profissional. Cada penalidade possui características e trâmites específicos.
Avaliando cada afirmativa:
Primeira afirmativa – Falsa: A multa varia entre 1 (uma) a 5 (cinco) vezes o valor da anuidade do Coren, não entre 5 e 20 vezes, como descrito na questão (Art. 136, Resolução COFEN 564/2017).
Segunda afirmativa – Verdadeira: A advertência verbal é realizada de forma reservada, na presença de duas testemunhas, devendo ser registrada em prontuário próprio (Art. 134).
Terceira afirmativa – Verdadeira: A censura é uma reprimenda por escrito, divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos e, se necessário, em jornais de grande circulação (Art. 135).
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa C coloca a sequência correta: F (primeira), V (segunda), V (terceira).
4. Análise das alternativas incorretas
- A e D: Iniciam com V para a primeira afirmativa, incorreto.
- B: Marca todas como falsas, o que ignora as definições corretas da segunda e terceira afirmativas.
- E: Marca a terceira como falsa, o que está errado.
5. Estratégias de interpretação
Leia com atenção expressões como “valores”, “divulgação” e “testemunhas”, pois costumam ser pegadinhas de prova. Sempre relacione o texto à legislação vigente, buscando palavras-chave que confirmem ou invalidem as afirmativas.
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