Um importante tratado fixou a linha de fronteira no extrem...
Letra "E"
O Tratado de Madrid estabeleceu que o limite da fronteira entre os domínios espanhóis e portugueses se daria a partir do ponto mediano entre a embocadura do Rio Madeira e a foz do Rio Mamoré, sempre seguindo em linha reta até visualizar a margem do Rio Javari. Surgia uma linha imaginária que futuramente geraria muitas discórdias.
Acrescentando, o Tratado de Tordesilhas – oficialmente demarcador das fronteiras entre Espanha e Portugal – nunca conseguiu ser totalmente respeitado, sendo portanto substituído pelo Tratado de Madrid, assinado na capital espanhola a 13 de janeiro de 1750, entre os reis de Portugal e da Espanha.
Encontrei esse resumo por aqui em uma questão mais recente e estou repassando:
Tratado de Tordesilhas – 1494 –a tal da linha reta imaginária dividindo o Novo Mundo entre Espanha e Portugal.
Tratadode Ultrech – 1715 – Devolve a colônia de sacramento a Portugal. Esta colôniaera considerada importante por espanhóis e portugueses, portanto foi invadidadiversas vezes. Portugal consegue esta acordo logo após a guerra de sucessãoespanhola, que era pretendida por vários grupos, enfraquecendo, assim, aposição da Espanha na região.
Tratado de Madri – ano 1750 – Firmado
entre Portugal e Espanha. Objetivo: substituir o tratado de
Tordesilhas, na prática não mais respeitado. Ponto importante do tratado
foi não mais a utilização de uma reta como demarcação, mas sim o
respeito a rios e montanhas. Consagrou o princípio do uti possidetis.
Tratado de Ayacucho – 1867 – antes
o domínio boliviano se estendia até Humaitá (AM), abrangendo o Acre. O
Brasil passava pela Guerra do Paraguai, precisava se aproximar da
Bolívia. Aqui já se negociava a construçãode uma ferrovia. Como fruto de
um acordo diplomático a Bolívia cede ao Brasil terras que hoje vão até o
rio Mamoré.
Tratado de Petrópolis – ano 1903
–Firmado entre Brasil e Bolívia. Objetivo: por fim aos conflitos entre
nordestinos residentes no Acre e Bolivianos, também dar uma saída para a
Bolívia. Como fruto do acordo deveria ser construída uma rodovia para
dar vasão a exportação dos produtos bolivianos, assim surgia a EFMM.
Tratados Importantes
O Tratado de Tordesilhas (1494)
>>definiu as áreas de domínio do mundo extra-europeu.
O Tratado de Lisboa (1681), devolução pelos espanhóis da Colônia do Sacramento.
O primeiro Tratado de Utrecht entre Portugal e França (1713),
>>as fronteiras portuguesas do norte do Brasil: o
rio Oiapoque reconhecido limite natural entre a Guiana e a Capitania do Cabo do Norte.
O segundo Tratado de Utrecht entre Portugal e Espanha (1715)
>>tratou da segunda devolução da Colônia de
Sacramento a Portugal.
Tratado de El Pardo (1761) –
>> Anulou o Tratado de Madri.
O Tratado de Santo Ildefonso (1777) –
>>confirmou o Tratado de Madri; devolveu a Portugal a ilha de Santa
Catarina; ficou a Espanha com a Colônia de Sacramento e a região dos Sete Povos.
GABARITO: LETRA E - Madri, 1750.
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