Um importante tratado fixou a linha de fronteira no extrem...

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Q221812
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado de Rondônia ,
Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Auditoria | FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Administração | FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Contabilidade | FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Suporte de Informática | FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Economia | FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Programação de Computador | FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista de Sistemas | FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Processual | FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Assistência Social | FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Biologia | FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Pedagogia | FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Informações e Pesquisa | FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Medicina | FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Agronomia | FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Sociologia | FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Bioquímica | FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Engenharia Civil | FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Estatística | FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Cirurgião Dentista | FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Geoprocessamento |
Q221812 História e Geografia de Estados e Municípios
Um importante tratado fixou a linha de fronteira no extremo norte e oeste do Brasil, a partir dos cursos dos rios Guaporé e Mamoré, até o médio curso do Madeira, sendo de inegável relevância para a definição do futuro Território do Guaporé. O tratado referido é o de:
Alternativas

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Gabarito: E

O que precisava saber: Era necessário identificar que a descrição da fronteira pelos rios Guaporé, Mamoré e até o médio Madeira remete ao Tratado de Madri, de 1750, acordo luso-espanhol central para a redefinição das fronteiras no oeste amazônico e para a base histórica da futura formação territorial do Guaporé/Rondônia.

Critério decisivo: O elemento decisivo foi associar o eixo fluvial Guaporé-Mamoré-Madeira ao Tratado de Madri, de 1750, que consolidou a lógica do uti possidetis e redefiniu a fronteira na região oeste, alcançando exatamente a área mencionada no enunciado.

Tema central: Tratados de limites da formação territorial do Brasil e sua relação com a delimitação da faixa Guaporé-Mamoré-Madeira em Rondônia.
Análise das alternativas
A
Errada
Tordesilhas, de 1494, refere-se à partilha inicial do espaço ultramarino e, segundo a base, não fixou a linha regional Guaporé-Mamoré-Madeira descrita no enunciado.
B
Errada
Utrecht, de 1713, não é o tratado historicamente associado, na base, à demarcação da fronteira amazônica indicada pelos rios Guaporé, Mamoré e Madeira.
C
Errada
A base afirma que não existe Tratado de Utrecht de 1915; além disso, a data e o conteúdo não correspondem à fronteira citada na questão.
D
Errada
Petrópolis, de 1903, está ligado à incorporação do Acre ao Brasil, e a base destaca que não trata da linha de fronteira formada pelos rios Guaporé, Mamoré e Madeira.
E
Certa
A alternativa E está correta porque indica o Tratado de Madri, de 1750, apontado na base como o acordo que reorganizou as fronteiras entre Portugal e Espanha na América, com impacto direto na área amazônica ocidental. Além disso, a base afirma que a linha descrita pelos rios Guaporé, Mamoré e até o médio Madeira corresponde ao marco histórico associado a esse tratado, servindo de referência para a futura formação territorial do Guaporé/Rondônia.
Pegadinha da questão
A principal confusão é trocar a delimitação histórica da faixa Guaporé-Mamoré-Madeira pelo Tratado de Petrópolis, que se relaciona ao Acre, ou ainda misturar a redefinição posterior das fronteiras no oeste amazônico com Tordesilhas. Também há a armadilha de marcar Utrecht apenas por ser um tratado de limites, sem conferir a região e a data.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar os rios Guaporé, Mamoré e Madeira como referência de fronteira no oeste amazônico, relacione isso ao Tratado de Madri, de 1750.
  • Separe os tratados por função histórica: Tordesilhas trata da partilha inicial, enquanto Madri redefine fronteiras com impacto direto na Amazônia ocidental.
  • Não confunda a formação territorial de Rondônia/Guaporé com Petrópolis, que a base vincula ao Acre.
  • Verifique sempre se a data e a região do tratado coincidem com o recorte territorial descrito no enunciado.

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O Tratado de Madrid foi firmado na capital espanhola entre D. João V de Portugal e D. Fernando VI de Espanha, a 13 de Janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim às disputas. O objetivo do tratado era substituir o de Tordesilhas, o qual já não era mais respeitado na prática. As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites. O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito), delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.

Letra "E"

O Tratado de Madrid estabeleceu que o limite da fronteira entre os domínios espanhóis e portugueses se daria a partir do ponto mediano entre a embocadura do Rio Madeira e a foz do Rio Mamoré, sempre seguindo em linha reta até visualizar a margem do Rio Javari. Surgia uma linha imaginária que futuramente geraria muitas discórdias.

Acrescentando, o Tratado de Tordesilhas – oficialmente demarcador das fronteiras entre Espanha e Portugal – nunca conseguiu ser totalmente respeitado, sendo portanto substituído pelo Tratado de Madrid, assinado na capital espanhola a 13 de janeiro de 1750, entre os reis de Portugal e da Espanha.

Encontrei esse resumo por aqui em uma questão mais recente e estou repassando:


Tratado de Tordesilhas – 1494 –a tal da linha reta imaginária dividindo o Novo Mundo entre Espanha e Portugal.


Tratadode Ultrech – 1715 – Devolve a colônia de sacramento a Portugal. Esta colôniaera considerada importante por espanhóis e portugueses, portanto foi invadidadiversas vezes. Portugal consegue esta acordo logo após a guerra de sucessãoespanhola, que era pretendida por vários  grupos, enfraquecendo, assim, aposição da Espanha na região.


Tratado de Madri – ano 1750 – Firmado entre Portugal e Espanha. Objetivo: substituir o tratado de Tordesilhas, na prática não mais respeitado. Ponto importante do tratado foi não mais a utilização de uma reta como demarcação, mas sim o respeito a rios e montanhas. Consagrou o princípio do uti possidetis.


Tratado de Ayacucho – 1867 – antes o domínio boliviano se estendia até Humaitá (AM), abrangendo o Acre. O Brasil passava pela Guerra do Paraguai, precisava se aproximar da Bolívia. Aqui já se negociava a construçãode uma ferrovia. Como fruto de um acordo diplomático a Bolívia cede ao Brasil terras que hoje vão até o rio Mamoré.


Tratado de Petrópolis – ano 1903 –Firmado entre Brasil e Bolívia. Objetivo: por fim aos conflitos entre nordestinos residentes no Acre e Bolivianos, também dar uma saída para a Bolívia. Como fruto do acordo deveria ser construída uma rodovia para dar vasão a exportação dos produtos bolivianos, assim surgia a EFMM.


Tratados Importantes

O Tratado de Tordesilhas (1494)

>>definiu as áreas de domínio do mundo extra-europeu.

O Tratado de Lisboa (1681), devolução pelos espanhóis da Colônia do Sacramento.

O primeiro Tratado de Utrecht entre Portugal e França (1713),

>>as fronteiras portuguesas do norte do Brasil: o

rio Oiapoque reconhecido limite natural entre a Guiana e a Capitania do Cabo do Norte.

O segundo Tratado de Utrecht entre Portugal e Espanha (1715)

>>tratou da segunda devolução da Colônia de

Sacramento a Portugal.

Tratado de El Pardo (1761) –

>> Anulou o Tratado de Madri.

O Tratado de Santo Ildefonso (1777) –

>>confirmou o Tratado de Madri; devolveu a Portugal a ilha de Santa

Catarina; ficou a Espanha com a Colônia de Sacramento e a região dos Sete Povos.

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