Considerando as determinações e as particularidades de uma s...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C – fragmentadas, paliativas e seletivas.
1. Tema central da questão
A questão trata da caracterização das políticas sociais em contextos de sociabilidade capitalista, especialmente sob influência (neo)liberal. O objetivo é identificar como o neoliberalismo afeta o desenho, o alcance e a efetividade dessas políticas.
2. Resumo teórico
Em sociedades capitalistas sob orientação neoliberal, as políticas sociais perdem o caráter universal e passam a se restringir a grupos específicos, tornando-se seletivas. O Estado busca reduzir gastos sociais, optando por ações fragmentadas (não articuladas em sistemas integrados) e de efeito paliativo, ou seja, que apenas minimizam problemas sem alterar suas causas estruturais. Essa linha é explicada por autores como Iamamoto (2008) e Netto (2011).
Diretrizes dos organismos internacionais, como o Banco Mundial, reforçam esse padrão ao recomendar políticas focalizadas, de curto prazo e voltadas apenas aos mais pobres, em vez de direitos universais.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa C utiliza três termos essenciais para descrever políticas sociais sob o neoliberalismo:
- Fragmentadas: atuam em áreas isoladas, sem integração nem planejamento sistêmico.
- Paliativas: aliviam sintomas sem enfrentar as causas da desigualdade.
- Seletivas: são dirigidas apenas a grupos considerados mais vulneráveis, e não a toda a população.
Essas características marcam o recuo do Estado como garantidor universal de direitos sociais.
4. Análise das alternativas incorretas
- A – Protetivas, universais e agregadoras: descreve políticas sociais clássicas do Estado de Bem-Estar Social, não as neoliberais.
- B – Paliativas, ampliadas e estatais: apesar do termo "paliativas", as políticas neoliberais são restritivas, não "ampliadas" e reduzem a ação estatal.
- D – Protetivas, equitativas e redistributivas: refere-se a modelos universalistas, focados em justiça social, opostos ao neoliberalismo.
- E – Matriciais, universais e não contributivas: esses termos apontam para políticas abrangentes e estruturais, como o SUS e o SUAS, diferente do recorte neoliberal.
5. Estratégias de interpretação
Observe palavras-chave como "fragmentadas", "paliativas" e "seletivas", que sinalizam restrição e ausência de universalidade. Cuidado com alternativas que mencionam universalidade ou ampliação, pois contrariam o perfil neoliberal.
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