De acordo com a Portaria nº 665/2024 do Mapa, que
reconhece diversos estados brasileiros como livres sem vacinação
e trata sobre a vacina contra febre aftosa, assinale a opção que
corresponde à medida estabelecida para as unidades federativas
reconhecidas como livres de febre aftosa sem vacinação.

Question

De acordo com a Portaria nº 665/2024 do Mapa, que
reconhece diversos estados brasileiros como livres sem vacinação
e trata sobre a vacina contra febre aftosa, assinale a opção que
corresponde à medida estabelecida para as unidades federativas
reconhecidas como livres de febre aftosa sem vacinação.  Alternativa A:  Proibição de armazenamento, comercialização e uso de
vacinas contra a febre aftosa nessas regiões reconhecidas
como livres sem vacinação. Ou Alternativa B: Continuação da vacinação obrigatória semestral em todos os
bovinos e bubalinos acima de 3 meses de idade. Ou Alternativa C: Vacinação obrigatória apenas em animais destinados à
exportação e acima de 3 meses de idade.  Ou Alternativa D: Permissão para vacinação voluntária a critério dos produtores
rurais, a depender da produtividade do rebanho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A]  Proibição de armazenamento, comercialização e uso de
vacinas contra a febre aftosa nessas regiões reconhecidas
como livres sem vacinação. Gabarito: AFundamento decisivo: O critério decisivo é normativo e está no art. 2º da Portaria MAPA nº 665/2024: nas unidades federativas reconhecidas como livres de febre aftosa sem vacinação, é proibido o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a doença. Como o enunciado pergunta a medida aplicável a essas áreas, a alternativa A é a que reproduz a regra oficial.Tema central: Febre aftosa sem vacinaçãoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz a medida sanitária oficial expressa na Portaria MAPA nº 665/2024, art. 2º. Nas unidades federativas reconhecidas como livres sem vacinação, a norma proíbe o armazenamento, a comercialização e o uso da vacina contra febre aftosa.BErradaEstá errada porque afirma continuidade de vacinação obrigatória semestral em bovinos e bubalinos acima de 3 meses, mas a Portaria nº 665/2024 determina o oposto nas áreas reconhecidas como livres sem vacinação: proíbe o uso da vacina.CErradaEstá errada porque cria uma exceção de vacinação obrigatória para animais destinados à exportação, sem correspondência com a medida geral prevista no art. 2º da portaria. A regra cobrada é a proibição de uso da vacina nessas unidades federativas.DErradaEstá errada porque trata a vacinação como escolha do produtor, quando a matéria é disciplinada por ato oficial de defesa sanitária animal. Nas áreas reconhecidas como livres sem vacinação, a portaria veda armazenamento, comercialização e uso da vacina.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre 'sem vacinação' e 'sem obrigatoriedade'. Aqui, a portaria prevê proibição expressa de armazenamento, comercialização e uso da vacina nas áreas reconhecidas.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado citar portaria específica do MAPA, resolva pela regra normativa expressa.Em febre aftosa, 'livre sem vacinação' não significa vacinação opcional; nesta portaria, o núcleo é a vedação ao armazenamento, comércio e uso da vacina.Elimine alternativas que mantenham vacinação obrigatória, seletiva ou voluntária se a norma mencionada estabelecer proibição expressa.

De acordo com a Portaria nº 665/2024 do Mapa, que reconhec...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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