Segundo a Lei Federal nº 10.406, assinale a alternativa cor...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CONFERE Prova: Quadrix - 2024 - CONFERE - Auditor |

Q3230951 Direito Civil

Segundo a Lei Federal nº 10.406, assinale a alternativa correta.

Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter não eventual, mas com vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios.

Aplicam‑se ao contrato de agência e distribuição, no que couber, as regras concernentes ao mandato e à comissão e as regras constantes de lei especial.

O proponente pode constituir, ao mesmo tempo, mais de um agente, na mesma zona.

Salvo estipulação diversa, todas as despesas com a agência ou com a distribuição correm a cargo da agência.

O agente ou distribuidor tem direito à indenização se o proponente, com justa causa, cessar o atendimento das propostas ou reduzi‑lo tanto, que se torna antieconômica a continuação do contrato.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Resumos relacionados

Resumo

Direito das Obrigações: conceitos, classificação e dicas para concurso

O Direito das Obrigações é um dos pilares do Direito Civil brasileiro e está sempre presente em concursos públicos. Ele abrange as relações jurídicas entre credor e devedor, em que há uma prestação a ser cumprida. As obrigações podem envolver dar, fazer ou não fazer algo, e sua estrutura baseia-se na exigibilidade de uma conduta.

Resumo

Direito de Família: conceitos fundamentais para concursos públicos

O Direito de Família integra a disciplina de Direito Civil e é um dos temas mais recorrentes nos concursos públicos, exigindo do candidato conhecimento dos conceitos, princípios e normas que regem as relações familiares. Este ramo do direito trata das normas jurídicas relacionadas à estrutura, organização e proteção da família, abrangendo o casamento, união estável, filiação, alimentos, guarda, tutela, curatela e demais institutos ligados à convivência familiar.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Segundo a Lei Federal nº 10.406, assinale a alternativa cor...

Resumos relacionados

Direito das Obrigações: conceitos, classificação e dicas para concurso

Direito de Família: conceitos fundamentais para concursos públicos

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas