o profissional contratado para este fim pelo proprietário, devidamente registrado no Crea, bem como o seu contrato de prestação de serviços.

o Crea, desde que não exista profissional contratado para tal.

o Ministério do Trabalho, onde não haja representação do Crea.

o profissional contratado pela empresa construtora, devidamente registrado no Crea.

o proprietário, por meio da verificação das cláusulas contratuais.