Vamos analisar a questão sobre o orçamento de referência de projetos, obras e serviços contratados pela União, um tema essencial no planejamento e controle de obras. Compreender como os custos são estruturados é crucial para garantir a eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos.

A alternativa correta é a A - V, F, V.

Explicação do Tema Central: O orçamento de referência é um instrumento fundamental para o controle financeiro e de recursos em obras públicas. Ele se baseia em composições de custos que descrevem detalhadamente os elementos necessários para a execução de um projeto, permitindo um planejamento assertivo e o uso adequado dos recursos.

Análise das Afirmativas:

1ª Afirmativa: Composição de custo unitário - Verdadeira (V)

Esta afirmativa está correta. A composição de custo unitário detalha a descrição, quantidades, produtividades e custos unitários dos materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a execução de uma unidade específica de obra. Esta estrutura é essencial para criar um orçamento preciso. Um exemplo clássico é a composição do custo para assentar um metro quadrado de tijolo, considerando todos os insumos e mão de obra envolvidos.

2ª Afirmativa: Empreitada - Falsa (F)

A empreitada refere-se sim à contratação de um empreendimento, mas a afirmativa é falsa no contexto apresentado, pois não descreve com precisão o conceito. A empreitada pode ser subdividida em empreitada global (preço fixo para toda a obra) ou empreitada por preço unitário (preço fixo por unidade de obra). O que está incorreto é a generalização sem abordar essas modalidades.

3ª Afirmativa: Tarefa - Verdadeira (V)

A tarefa é um ajuste de mão de obra contratado para pequenos trabalhos por um preço certo, podendo incluir ou não o fornecimento de materiais. Este é um tipo de contrato utilizado para serviços específicos e de menor escala, onde não se justifica a estrutura de um contrato maior.

Conclusão: Compreender o orçamento de referência e as diferentes formas de contratação é crucial para quem atua com obras públicas. Esses conceitos ajudam a garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e com transparência.

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Conforme o Decreto nº 7983/2013,

Composição de Custo Unitário: detalhamento do custo unitário do serviço que expresse a descrição, quantidades, produtividades e custos unitários dos materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução de uma unidade de medida.

Empreitada: negócio jurídico por meio do qual a administração pública atribui a um contratado a obrigação de cumprir a execução de uma obra ou serviço.

Tarefa:quando se ajusta mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.