No que diz respeito Decreto 7892/2013 (Sistema de Registro ...

Documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas.

Documento discricionário, facultativo, com característica executória para contratação, em que se registram os preços, empresas nacionais e internacionais e principalmente as condições a serem praticadas, de acordo com as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas.

Documento discricionário, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas.

Documento vinculativo, obrigacional, com característica executória para contratação, em que se registram os preços, empresas nacionais e internacionais e principalmente as condições a serem praticadas, de acordo com as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas.

Documento vinculativo, facultativo, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, empresas nacionais e internacionais e principalmente as condições a serem praticadas, de acordo com as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas.