Gabarito: E (Errado)

1. Tema central da questão

A questão aborda a fiscalização do depósito de materiais excedentes em obras rodoviárias. É uma atividade essencial, pois o manejo inadequado desses resíduos pode causar sérios impactos ambientais, sociais e até legais.

2. Resumo teórico

Nas obras públicas rodoviárias, materiais excedentes como solos, rochas e outros resíduos precisam ser depositados em locais ambientalmente adequados e que atendam à legislação vigente. Segundo normas como o DNIT 289/2010 e diretrizes ambientais, não se pode simplesmente usar qualquer área disponível. O depósito deve evitar áreas frágeis, como voçorocas, áreas de preservação permanente, cursos d’água ou locais que possam degradar ainda mais o meio ambiente.

3. Justificativa da alternativa correta (Errado)

A alternativa está errada porque cita como “propícios” locais que são, na verdade, inadequados e proibidos para depósito de material excedente:

• Crateras de exploração industrial desativada: Muitas vezes, carecem de estudos ambientais, podendo causar contaminação do solo e lençol freático.
• Voçorocas em fase de formação: Representam áreas de erosão ativa e depositar material nelas agrava o problema ambiental.
• Áreas abertas improdutivas e áreas particulares lindeiras à faixa de domínio: Mesmo improdutivas ou vizinhas à rodovia, só podem ser usadas mediante licenciamento ambiental específico e autorização do proprietário.

Sumarizando: áreas para depósito devem ser previamente estudadas e licenciadas, devendo respeitar critérios técnicos e ambientais.

Fontes: DNIT 289/2010 – Manual de Gestão Ambiental para Obras Rodoviárias e Resolução CONAMA 237/97.

4. Estratégias para interpretação

Fique atento a expressões como “os locais mais propícios são”, porque podem sugerir generalização indevida. Sempre questione se tais locais realmente cumprem exigências ambientais e técnicas.

Dica: Em concursos, desconfie quando a alternativa apresentar como correta uma solução que possa causar dano ambiental.

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Especificação Técnica ET-DE-Q00/005 do DER/SP:
Os locais mais propícios para se constituírem em áreas de depósitos são: crateras de exploração industrial; áreas abertas
improdutivas ou destinadas a loteamentos; voçorocas em fase de formação e aterros sanitários.

Não é permitido o uso de áreas localizadas em:
a) reservas florestais, ecológicas;
b) preservação cultural;
c) áreas de mananciais e nascentes de água;
d) faixas de domínio de estradas de ferro e rodagem;
e) áreas particulares lindeiras à faixa de domínio, mesmo que
improdutivas;
f) sob pontes e viadutos.