No Município X, as atividades de turismo e lazer são exercid...
A secretaria de esportes e lazer é um órgão público, será desemenbrado internamente, ou seja, serão criado outros órgão públicos internos. caracterizando a DESCONCENTRAÇÃO administrativa. a descentralização ocorre quando se cria pessoas jurídicas com personalidade própria que não é o caso dos órgãos, os quais são despersonalizados.
O INSS, que é uma Autarquia, entretanto membro da Administração Pública Indireta, configura um exemplo de DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, tendo em vista ser uma Entidade com personalidade jurídica própria (detém patrimônio) criada com uma função específica/especializada (Previdência Social) a ser realizada no âmbito da Administração Pública.
Paz na caminhada!!!
* ALTERNATIVA CORRETA: "c".
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* JUSTIFICATIVA: Trata-se de desconcentração administrativa na modalidade DESMEMBRAMENTO ORGÂNICO (A FGV adora essa modalidade): Separação de um órgão em 2 ou + órgãos.
Ex. disso: A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (1 órgão somente) é separada em 3 órgãos distintos: Secretaria Mun. de Cultura; Secretaria Mun. de Esporte e Secretaria Municipal de Turismo.
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Bons estudos.
Letra C desconcentração.
DESCONCENTRAÇÃO ADM.
1 - Descentralização administrativa: Consiste na Administração Direta deslocar, distribuir ou transferir a prestação do serviço para a Administração a Indireta ou para o particular.
2 - Avocação administrativa: Avocação é ato ou efeito de atrair para si a competência para cumprir determinado ato atribuído a um funcionário ou órgão hierarquicamente inferior.
3- Desconcentração administrativa: Desconcentração é a distribuição do serviço dentro da mesma Pessoa Jurídica, no mesmo núcleo, razão pela qual será uma transferência com hierarquia.
4- Centralização administrativa: centralização administrativa quando o Estado executa suas tarefas por meio dos órgãos e agentes integrantes da Administração Direta.
5- Concentração administrativa: Ocorre o inverso da desconcentração. Há uma transferência das atividades dos órgãos periféricos para os centrais. trata-se de uma técnica administrativa que visa transferir para os órgãos centrais as atividades exercidas pelos órgãos periféricos, de forma que estes sejam eliminados e haja um menor número de unidades administrativas.
Gabarito C
aprendi com um PROFESSOR que quando falar em desmembrar ÓRGÃO, dentro da própria administração, ė DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA. Nunca mais errei. Agora, quando falar em conceder autorização ou outorga, ou seja, criação de ENTE é DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
GABARITO: LETRA C
Macete já batido por diversos colegas:
DESCENTRALIZAÇÃO: Cria ENtidade
DESCONCENTRAÇÃO: Cria Órgão
Ponto chave da questão: "...decidiram desmembrar o órgão especializado..."
GABARITO: LETRA C
Na desconcentração as atribuições são repartidas entre órgãos públicos pertencentes a uma única pessoa jurídica, mantendo a vinculação hierárquica. Exemplos de desconcentração são os Ministérios da União, as Secretarias estaduais e municipais, as delegacias de polícia, os postos de atendimento da Receita Federal, as Subprefeituras, os Tribunais e as Casas Legislativas.
FONTE: Manual de Direito Administrativo (2019) - Alexandre Mazza.
uma pergunta,caso fundisse dois órgãos em um seria centralização, concentração ou descontralização administrativa?Bizu falo em criação de órgão 'desconcentração "
ASSERTIVA CORRETA LETRA "C"
Complementando;
Galera, para facilitar um pouco nosso aprendizado; Quando a questão tratar sobre órgãos públicos associe à desconcentração, e quando tratar de algo relacionado a entidades administrativas personalizadas, associe à Descentralização.
FONTE:MEUS BIZUS!
Explicação do Gabarito:
A desconcentração administrativa ocorre quando há uma distribuição interna de competências dentro de uma mesma pessoa jurídica. No cenário apresentado, a decisão de criar órgãos especializados a partir de um já existente é um exemplo clássico de desconcentração, especificamente por meio do processo de desmembramento orgânico.
Essa ação visa uma gestão mais eficiente, permitindo que cada novo órgão possa focar em suas respectivas áreas de atuação – neste caso, atividades esportivas nas comunidades locais.
Portanto, a alternativa correta é a C, que indica a desconcentração administrativa como mecanismo utilizado para reorganizar a estrutura do órgão municipal.
Gabarito da questão: Letra C.