A expressão “ramos da atividade econômica” aplica-se a todos os ramos onde existam trabalhadores empregados, exceto a administração pública

A expressão “produtos químicos” designa os elementos e compostos químicos, e suas misturas, sejam naturais, sejam sintéticos

Utilização de produtos químicos no trabalho abrange, entre outros, o transporte de produtos químicos 

A expressão “produtos químicos perigosos” abrange todo produto químico que tiver sido classificado como perigoso em conformidade com o Artigo 6, ou sobre o qual existam informações pertinentes indicando que ele implica risco

A expressão “utilização de produtos químicos no trabalho” implica toda atividade de trabalho que poderia expor um trabalhador a um produto químico