Em relação à Receita de Transação sem Contraprestação, assin...

Em geral, é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e, em contrapartida, entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca.

Ao contrário do que ocorre no setor privado, a maior parte das Variações Patrimoniais Aumentativas - VPA das entidades do setor público decorrem de transações sem contraprestação, principalmente as relativas a tributos, transferências e multas.

O Ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu valor justo na data de aquisição.