A Portaria GM/MS nº 3.493 de 2024 instituiu o novo modelo de financiamento federal da Atenção Primária à
Saúde (APS) no Brasil.
Sobre as características e mudanças fundamentais desse modelo, em relação ao Previne Brasil, assinale a alternativa
CORRETA.

Question

A Portaria GM/MS nº 3.493 de 2024 instituiu o novo modelo de financiamento federal da Atenção Primária à
Saúde (APS) no Brasil.
Sobre as características e mudanças fundamentais desse modelo, em relação ao Previne Brasil, assinale a alternativa
CORRETA. Alternativa A: O novo modelo manteve a mesma estrutura de incentivos financeiros, baseada no cadastramento nominal e em indicadores
de desempenho clínicos. Ou Alternativa B: Um dos avanços do modelo é o Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial, que considera o número de
pessoas cadastradas e atualizadas no sistema eletrônico da APS, aplicando um fator de ponderação que leva em conta a
vulnerabilidade socioterritorial dos municípios. Ou Alternativa C: O novo modelo abandona completamente a lógica de pagamento por desempenho e retorna a um financiamento fixo
baseado no número estimado de habitantes de cada município, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE. Ou Alternativa D: O Componente de Qualidade do financiamento foi extinto, sendo substituído por um repasse fixo e único por equipe,
independentemente do desempenho em indicadores de saúde.  Ou Alternativa E: Nenhuma das alternativas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Um dos avanços do modelo é o Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial, que considera o número de
pessoas cadastradas e atualizadas no sistema eletrônico da APS, aplicando um fator de ponderação que leva em conta a
vulnerabilidade socioterritorial dos municípios. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão estava em identificar que a Portaria GM/MS nº 3.493/2024 não manteve a lógica do Previne Brasil e passou a prever o Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial, que é o elemento descrito na alternativa B.Tema central: financiamento da APSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma que o novo modelo manteve a mesma estrutura do Previne Brasil, baseada em cadastramento nominal e indicadores clínicos. A base informa mudança estrutural, com componentes próprios: fixo, vínculo e acompanhamento territorial e qualidade.BCertaA alternativa B está correta porque identifica o Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial. Pela base, o novo cofinanciamento federal da APS para eSF e eAP inclui esse componente, que considera critérios demográficos e de vulnerabilidade, além de completude do cadastro, acompanhamento e atendimento das pessoas vinculadas.CErradaEstá errada porque diz que houve abandono completo da lógica de desempenho e retorno a financiamento apenas fixo por população estimada do IBGE. Isso contraria a base, que registra a manutenção do componente de qualidade e afasta a ideia de financiamento exclusivamente populacional.DErradaEstá errada porque afirma extinção do Componente de Qualidade. A base indica que o novo modelo mantém esse componente no cofinanciamento federal da APS.EErradaEstá errada porque existe alternativa correta, que é a B.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar o novo modelo como simples continuidade do Previne Brasil ou supor que a criação do componente de vínculo substituiu integralmente a qualidade.Dica para questões semelhantesQuando a questão comparar o novo modelo com o Previne Brasil, verifique se houve mudança estrutural dos componentes de financiamento.Se a alternativa afirmar extinção total da qualidade ou do desempenho, descarte-a, porque a base indica manutenção do componente de qualidade.Se a alternativa reduzir o financiamento a contagem populacional fixa, descarte-a, porque o novo arranjo incorpora vínculo, acompanhamento e vulnerabilidade/equidade.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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