Um médico plantonista sofreu uma perfuração acidental com agulha contaminada durante a realização de um
procedimento invasivo em um paciente no hospital. O supervisor imediato orientou que o acidente fosse registrado
no prontuário do paciente e que o plantonista procurasse o serviço de saúde ocupacional do hospital.
Com base na legislação brasileira sobre acidentes e Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), analise as
afirmativas abaixo:I. O acidente sofrido pelo médico plantonista configura um Acidente de Trabalho típico.
II. A perfuração com material biológico é considerada um Acidente de Trabalho com Exposição a Material
Biológico, exigindo notificação compulsória, além da CAT.
III. A obrigação de emitir a CAT é, em primeiro lugar, do hospital, e o prazo para emissão é de até 1 (um) dia útil
após a ocorrência.
IV. Mesmo que o hospital não emita a CAT, o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical, o médico
que o assistiu ou qualquer autoridade pública podem fazê-lo.Está(ão) CORRETA(S)

Question

Um médico plantonista sofreu uma perfuração acidental com agulha contaminada durante a realização de um
procedimento invasivo em um paciente no hospital. O supervisor imediato orientou que o acidente fosse registrado
no prontuário do paciente e que o plantonista procurasse o serviço de saúde ocupacional do hospital.
Com base na legislação brasileira sobre acidentes e Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), analise as
afirmativas abaixo:I. O acidente sofrido pelo médico plantonista configura um Acidente de Trabalho típico.
II. A perfuração com material biológico é considerada um Acidente de Trabalho com Exposição a Material
Biológico, exigindo notificação compulsória, além da CAT.
III. A obrigação de emitir a CAT é, em primeiro lugar, do hospital, e o prazo para emissão é de até 1 (um) dia útil
após a ocorrência.
IV. Mesmo que o hospital não emita a CAT, o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical, o médico
que o assistiu ou qualquer autoridade pública podem fazê-lo.Está(ão) CORRETA(S) Alternativa A: todas. Ou Alternativa B: apenas três. Ou Alternativa C: apenas duas. Ou Alternativa D: apenas uma. Ou Alternativa E: nenhuma.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] todas. Gabarito: AFundamento decisivo: A perfuração por agulha contaminada ocorreu no exercício do trabalho e, por isso, a questão se resolve pela combinação dos arts. 19 e 22 da Lei nº 8.213/1991, além da notificação compulsória do acidente com exposição a material biológico.Tema central: CAT e acidente típicoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque as quatro assertivas têm suporte normativo conjunto. A perfuração sofrida no exercício da atividade profissional, com lesão corporal, enquadra-se como acidente de trabalho típico nos termos do art. 19. Acidente de trabalho com exposição a material biológico integra a lista nacional de notificação compulsória. Quanto à CAT, a obrigação inicial é da empresa, aqui o hospital, e o prazo legal é até o primeiro dia útil seguinte à ocorrência, conforme o art. 22. Se o empregador se omitir, a própria lei autoriza emissão subsidiária pelo acidentado, dependentes, entidade sindical, médico assistente ou autoridade pública.BErradaErrada porque pressupõe que apenas três assertivas sejam verdadeiras. Isso contraria a base normativa, que sustenta também a IV: na falta da empresa, a CAT pode ser formalizada pelo próprio acidentado, dependentes, sindicato, médico assistente ou autoridade pública.CErradaErrada porque reduz para duas assertivas corretas, quando há fundamento normativo para quatro. O enquadramento do evento como acidente típico, a notificação compulsória por exposição a material biológico, a obrigação primária do hospital e a legitimidade subsidiária de terceiros estão todos amparados.DErradaErrada porque afirma que só uma assertiva estaria correta, em desacordo direto com os arts. 19 e 22 da Lei nº 8.213/1991 e com a lista nacional de notificação compulsória. O caso descrito sustenta simultaneamente I, II, III e IV.EErradaErrada porque diz que nenhuma assertiva está correta, o que afronta frontalmente a legislação aplicável. Pelo menos uma já seria necessariamente correta; na verdade, todas são.Pegadinha da questãoA confusão era achar que registrar o evento no prontuário bastaria ou que a CAT dependeria de afastamento, quando a lei impõe CAT até o primeiro dia útil seguinte.Dica para questões semelhantesSe o evento ocorre no exercício do trabalho e gera lesão corporal, primeiro verifique o enquadramento como acidente de trabalho típico pelo art. 19.Em acidente com material biológico, não trate CAT e notificação compulsória como excludentes; a base indica coexistência das duas providências.Para CAT, confira sempre dois pontos: legitimado primário é a empresa e o prazo legal é até o primeiro dia útil seguinte.Se o empregador se omitir, teste a legitimidade subsidiária prevista em lei antes de concluir que a comunicação ficou inviável.

Um médico plantonista sofreu uma perfuração acidental com ag...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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