Ainda considerando a suposta internação de João, assinale a ...

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Q338328

Ano: 2013 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: FUNASE Prova: UPENET/IAUPE - 2013 - FUNASE - Psicólogo |

Q338328 Psicologia

Ainda considerando a suposta internação de João, assinale a alternativa CORRETA.

Em nenhum caso ou em nenhuma situação, poderá ocorrer sua incomunicabilidade.

Ficará incomunicável durante o devido processo legal, com exceção do contato com o advogado e os pais.

A incomunicabilidade poderá ser uma medida socioeducativa complementar à sua internação.

O prazo máximo de sua incomunicabilidade é 30 dias, prorrogável se tiver a finalidade educativa.

A incomunicabilidade será parcial: terá a duração máxima de 3 meses, em períodos alternados de 1 mês, com intervalos quinzenais.

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