Deve-se conhecer os objetivos do Regulamento de Segurança C...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3795525
Edificações Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: SAAE de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - SAAE de Cerquilho - SP - Fiscal de Obras |
Q3795525 Edificações
Deve-se conhecer os objetivos do Regulamento de Segurança Contra Incêndios. Diante disso, assinale a alternativa INCORRETA sobre os objetivos deste regulamento. 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: E

Fundamento decisivo: Portaria SENASP nº 108, de 12 de julho de 2019, Anexo (Modelo Nacional de Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Emergências), art. 2º, incisos I, III e VII: "Art. 2º São objetivos do Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Emergências: I - proteger, prioritariamente, a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndios e emergências; III - proporcionar meios necessários ao controle e à extinção de incêndios; VII - fomentar o desenvolvimento de uma cultura prevencionista de segurança contra incêndios."

Tema central: Objetivos da segurança contra incêndio
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta sua eliminação. A alternativa corresponde diretamente ao art. 2º, VII, da Portaria SENASP nº 108/2019, que prevê como objetivo "fomentar o desenvolvimento de uma cultura prevencionista de segurança contra incêndios". Portanto, a assertiva está juridicamente correta.
B
Errada
Incorreta sua eliminação. A alternativa reproduz o conteúdo do art. 2º, I, da Portaria SENASP nº 108/2019: proteger, prioritariamente, a vida dos ocupantes em caso de incêndios e emergências. Logo, não pode ser a incorreta.
C
Errada
Incorreta sua eliminação. A redação não aparece literalmente nos incisos transcritos, mas a base é expressa ao afirmar que ela é materialmente compatível com a finalidade preventiva do regulamento e não afronta seus objetivos. Não há base normativa, nesta questão, para tratá-la como alternativa errada; ao contrário, ela se harmoniza com a lógica de prevenção. A pegadinha é exigir compatibilidade material, e não apenas reprodução textual.
D
Errada
Incorreta sua eliminação. A alternativa coincide com o art. 2º, III, da Portaria SENASP nº 108/2019, que estabelece como objetivo "proporcionar meios necessários ao controle e à extinção de incêndios". Assim, a assertiva está juridicamente correta.
E
Certa
A alternativa E é a incorreta porque contraria diretamente a finalidade expressa do regulamento. Os objetivos normativos citados priorizam a proteção da vida, o controle e a extinção de incêndios e o fomento de uma cultura prevencionista; assim, autorizar o uso livre de materiais altamente inflamáveis para reduzir custos é incompatível com esse regime de segurança.
Pegadinha da questão
A banca misturou alternativas literalmente apoiadas no regulamento com uma alternativa apenas compatível com sua finalidade preventiva, e reservou a incorreta para uma proposição frontalmente incompatível com a proteção da vida e a prevenção: o uso livre de materiais altamente inflamáveis para reduzir custos.
Dica para questões semelhantes
  • Primeiro localize os objetivos normativos expressos: proteção da vida, meios de controle/extinção e cultura prevencionista.
  • Nem toda alternativa correta precisa reproduzir literalmente o dispositivo; se for compatível com a finalidade preventiva, ela pode ser aceita.
  • Desconfie de opções que deslocam o foco da segurança para economia da obra quando o tema é prevenção contra incêndio.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas