De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as as...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS - Contador |
Q4245888
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de
1988, analise as assertivas abaixo e julgue-as em
Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) Compete aos Municípios criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação federal.
( ) Cabe aos Municípios manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental e médio.
( ) A promoção e a proteção do patrimônio histórico-cultural local cabem aos Municípios, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) Compete aos Municípios criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação federal.
( ) Cabe aos Municípios manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental e médio.
( ) A promoção e a proteção do patrimônio histórico-cultural local cabem aos Municípios, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?