Conforme a LDBEN nº 9.394/1996, a Educação Infantil é ofertada em:

Question

A

Creches e pré-escolas.

B

Escolas fundamentais apenas.

C

Centros profissionalizantes.

D

Instituições assistenciais exclusivamente.

E

Organizações comunitárias sem regulamentação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Creches e pré-escolas. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão se resolvia pela redação do art. 30 da LDBEN nº 9.394/1996, que indica a oferta da Educação Infantil em creches e pré-escolas; por isso, a alternativa A é a correta.Tema central: Oferta da Educação InfantilAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde diretamente ao art. 30 da LDBEN nº 9.394/1996, que define a oferta da Educação Infantil em creches e pré-escolas. Esse é o critério legal decisivo cobrado na questão; por isso, a alternativa reproduz o núcleo da previsão normativa aplicável.BErradaEstá errada porque ensino fundamental não é forma de oferta da Educação Infantil. O art. 30 da LDB aponta creches e pré-escolas.CErradaEstá errada porque centros profissionalizantes não são a forma legal de oferta da Educação Infantil prevista no art. 30 da LDB.DErradaEstá errada porque a LDB não define a oferta da Educação Infantil como feita em instituições assistenciais exclusivamente.EErradaEstá errada porque organizações comunitárias sem regulamentação não constituem forma legal de oferta prevista no art. 30 da LDB.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar a definição legal de oferta da Educação Infantil por espaços de outras etapas, por instituições assistenciais ou por organizações sem regulação, ignorando que a LDB nomeia expressamente creches e pré-escolas.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado disser "conforme a LDB", procure a redação legal expressa antes de interpretar por aproximação.Se a questão cobrar Educação Infantil, diferencie essa etapa do ensino fundamental e da educação profissional.Na dúvida entre categorias amplas e texto legal específico, prevalece a forma de oferta expressamente nomeada na lei.

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Conforme a LDBEN nº 9.394/1996, a Educação Infantil é oferta...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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