A Constituição Federal estabelece que é dever da família, ...

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Q4125724
Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Auxiliar de Inclusão Escolar |
Q4125724 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar direitos à criança e ao adolescente.


Considerando o disposto no art. 227, assinale a alternativa que expressa de forma mais completa essa garantia.

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