Alternativa correta: E - 4 – 3 – 2 – 1.

Tema central da questão:

A questão explora conceitos essenciais de gestão de resíduos sólidos conforme a NBR 13.896/97, especialmente definições importantes para o projeto e operação de aterros de resíduos não perigosos. O candidato deve identificar e relacionar termos técnicos fundamentais para a área de obras públicas.

Resumo teórico:

• Logística reversa: Conjunto de ações para coletar e devolver resíduos ao setor produtivo, fechando o ciclo do produto. Fundamentada na Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
• Reciclagem: Processo de transformação dos resíduos sólidos para originar novos produtos ou insumos, alterando propriedades físicas, químicas ou biológicas.
• Reutilização: Aproveitamento dos resíduos sem alteração de suas propriedades originais.
• Responsabilidade compartilhada: Distribuição de obrigações ao longo do ciclo de vida dos produtos, minimizando impactos ambientais e gerando menos resíduos.

Justificativa da alternativa correta:

Associando cada definição:

1. Logística reversa: corresponde à primeira definição do enunciado (conjunto de ações para restituição de resíduos ao setor empresarial).
2. Reciclagem: é o processo de transformação dos resíduos, como citado na segunda definição.
3. Reutilização: aproveitamento sem transformação, retratado na terceira definição.
4. Responsabilidade compartilhada: conjunto de atribuições para minimizar resíduos e impactos ambientais, como descrito na quarta definição.

Análise das alternativas incorretas:

• A, B, C e D: Todas trocam a ordem correta dos conceitos, resultando em associações incorretas entre as definições e seus termos correspondentes. Por exemplo, atribuir "responsabilidade compartilhada" à logística reversa ou reciclagem, ou confundir reutilização com reciclagem, demonstra falta de atenção à definição técnica de cada termo.

Dica de interpretação:

Atente-se às palavras-chave das definições: transformação indica reciclagem; aproveitamento sem transformar indica reutilização; coleta e restituição remetem à logística reversa; e atribuições encadeadas ligam-se à responsabilidade compartilhada.

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LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.

XII - logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada; 

XIV - reciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração

de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em

insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos

competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa; 

XVII - responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos: conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta Lei;

XVIII - reutilização: processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua

transformação biológica, física ou físico-química, observadas as condições e os padrões

estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa; 

RESPOSTA: E