Analise a seguinte situação hipotética: Ares é servidor públ...
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A) Presidente do Tribunal.
De acordo com o Artigo 19 do Código de Ética dos Servidores do TRT da 15ª Região, quando a Comissão de Ética instaura um processo de apuração de prática de ato em desrespeito ao preceituado no Código, deve comunicar a instauração ao servidor denunciado, sempre sob sigilo, e com imediata ciência.
No caso apresentado, Ares é servidor público nomeado para cargo em comissão no TRT15. Portanto, a Comissão de Ética deve comunicar a instauração do processo com imediata ciência ao Presidente do Tribunal.
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