Analise a seguinte situação hipotética: Ares é servidor públ...

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Q3290553 Ética na Administração Pública
Analise a seguinte situação hipotética: Ares é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 152 Região (TRT15), nomeado para cargo em comissão no aludido Tribunal. Considerando que contra ele foi instaurado processo de apuração de prática de ato em desrespeito ao preceituado no Código de Ética dos Servidores do TRT15, de acordo com esse Código de Ética, a Comissão de Ética deverá comunicar a instauração do processo a Ares, com imediata ciência ao  
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A) Presidente do Tribunal.

De acordo com o Artigo 19 do Código de Ética dos Servidores do TRT da 15ª Região, quando a Comissão de Ética instaura um processo de apuração de prática de ato em desrespeito ao preceituado no Código, deve comunicar a instauração ao servidor denunciado, sempre sob sigilo, e com imediata ciência.

No caso apresentado, Ares é servidor público nomeado para cargo em comissão no TRT15. Portanto, a Comissão de Ética deve comunicar a instauração do processo com imediata ciência ao Presidente do Tribunal.​

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