Contribuinte possui um débito tributário
junto à Prefeitura Municipal no valor de R$
20.000,00. Inconformado com parte do valor
devido e com o intuito de regularizar a situação,
procedeu da seguinte forma:- Realizou uma compensação no valor de R$
6.000,00.- Apresentou Recurso Tempestivo no valor de
R$ 5.000,00.- Realizou o parcelamento no valor de R$
9.000,00.
Com base nestes dados, pode-se afirmar que:

Question

Contribuinte possui um débito tributário
junto à Prefeitura Municipal no valor de R$
20.000,00. Inconformado com parte do valor
devido e com o intuito de regularizar a situação,
procedeu da seguinte forma:- Realizou uma compensação no valor de R$
6.000,00.- Apresentou Recurso Tempestivo no valor de
R$ 5.000,00.- Realizou o parcelamento no valor de R$
9.000,00.
Com base nestes dados, pode-se afirmar que: Alternativa A: Caso solicite, a certidão do Contribuinte será
positiva de débitos e o valor dos tributos com
exigibilidade suspensa é de R$ 9.000,00. Ou Alternativa B: Caso solicite, a certidão do Contribuinte será
positiva de débitos e o valor dos tributos com
exigibilidade suspensa é de R$ 14.000,00. Ou Alternativa C: Caso solicite, a certidão de débitos do
Contribuinte será positiva com efeitos de negativa e
o valor dos tributos com exigibilidade suspensa é de
R$ 9.000,00. Ou Alternativa D: Caso solicite, a certidão de débitos do
Contribuinte será positiva com efeitos de negativa e
o valor dos tributos com exigibilidade suspensa é de
R$ 14.000,00. Ou Alternativa E: Caso solicite, a certidão de débitos do
Contribuinte será negativa e o valor dos tributos com exigibilidade suspensa é de R$ 20.000,00.

Isabella Diniz · Accepted Answer

Alternativa [D] Caso solicite, a certidão de débitos do
Contribuinte será positiva com efeitos de negativa e
o valor dos tributos com exigibilidade suspensa é de
R$ 14.000,00. Apresentação de recurso tempestivo e parcelamento são hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, de modo que deverá ser expedida a certidão positiva (uma vez que há débitos tributários), com efeitos de negativa (uma vez que está com a exigibilidade suspensa em relação ao valor de R$14.000.

Contribuinte possui um débito tributário junto à Prefeitura...

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