Vamos analisar a questão apresentada, que trata sobre a Comissão de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15). O foco é compreender como essa comissão é organizada e seus procedimentos, de acordo com o Código de Ética.

Alternativa Correta: E - Desempenharão suas atribuições concomitantemente com as de seus respectivos cargos.

A alternativa E é a correta porque, segundo o Código de Ética, os membros da Comissão de Ética devem executar suas funções para a comissão ao mesmo tempo em que continuam desempenhando suas responsabilidades normais em seus cargos. Isso significa que não há uma exclusividade no trabalho da comissão, e sim um acúmulo de funções.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

A - Serão escolhidos, em sua totalidade, pelo Presidente do Tribunal.

Esta alternativa está incorreta porque o processo de escolha dos membros da Comissão de Ética geralmente envolve mais de uma instância de decisão, não sendo um ato exclusivo do Presidente do Tribunal.

B - Terão, dentre seus membros, obrigatoriamente, um servidor lotado em unidade de 1º grau e dois servidores lotados em unidade de 2º grau.

A alternativa B está errada porque o código de ética não estipula uma composição obrigatória dessa forma específica, não mencionando essa divisão entre servidores de 1º e 2º graus.

C - Serão remunerados pelos trabalhos desenvolvidos perante a Comissão de Ética.

Esta afirmação é incorreta, pois, geralmente, o trabalho desenvolvido na Comissão de Ética é considerado parte das responsabilidades normais dos servidores e, portanto, não há remuneração extra específica para essas funções.

D - Exercerão mandato de dois anos, vedada recondução.

A alternativa D está errada, pois o mandato dos membros da Comissão de Ética pode permitir recondução, dependendo das normas específicas internas do TRT15, que podem variar. Não é correto afirmar categoricamente que a recondução é vedada sem base legal específica.

Ao interpretar questões como esta, é crucial prestar atenção nos detalhes específicos descritos nas normas e regulamentos internos das instituições, como o Código de Ética, e identificar palavras-chave que possam indicar exceções ou regras específicas.

Espero que esta análise tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema! Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), os integrantes da Comissão de Ética:​

• Desempenharão suas atribuições concomitantemente com as de seus respectivos cargos.​
• Não receberão remuneração pelos trabalhos desenvolvidos na Comissão de Ética, os quais serão considerados prestação de relevante serviço público e constarão na ficha funcional do servidor.​
• Exercerão mandato de dois anos, admitida uma recondução.​

• A) serão escolhidos, em sua totalidade, pelo Presidente do Tribunal.
• Incorreta. Os componentes da Comissão são escolhidos pelo Tribunal Pleno, dentre os integrantes de cada classe de representação.​
• B) terão, dentre seus membros, obrigatoriamente, um servidor lotado em unidade de 1º grau e dois servidores lotados em unidade de 2º grau.
• Incorreta. A composição da Comissão inclui um desembargador, um magistrado de 1º grau, um servidor lotado em unidade de 1º grau e um servidor lotado em unidade de 2º grau
• C) serão remunerados pelos trabalhos desenvolvidos perante a Comissão de Ética.
• Incorreta. Não há remuneração pelos trabalhos desenvolvidos na Comissão de Ética.​
• D) exercerão mandato de dois anos, vedada recondução.
• Incorreta. O mandato é de dois anos, admitida uma recondução.

GABARITO E