Vamos analisar cada um dos itens da questão sobre Administração Direta e Indireta para identificar quais estão corretos.

I. Descentralização é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica.

Esse item está correto. A descentralização realmente envolve a transferência de competências para outras entidades, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Por exemplo, quando o governo transfere a gestão de um hospital público para uma organização social.

II. Descentralização territorial ou geográfica é a que se verifica quando uma entidade local, geograficamente delimitada, é dotada de personalidade jurídica própria, de direito público, com capacidade administrativa genérica.

Esse item está correto. A descentralização geográfica ocorre quando uma entidade, como um município, possui autonomia administrativa e personalidade jurídica própria dentro de seu território.

III. Descentralização por serviços, funcional ou técnica é a que se verifica quando, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, se transfere a execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado, previamente existente, conservando o Poder Público a titularidade do serviço.

Esse item está correto, mas há um detalhe importante: embora a execução do serviço seja transferida, a titularidade permanece com o Poder Público. Um exemplo disso é a concessão de serviços de transporte público a uma empresa privada.

IV. Descentralização por colaboração é a que se verifica quando o Poder Público (União, Estados ou Municípios) cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público.

Esse item está incorreto. Na descentralização por colaboração, o Poder Público transfere a execução do serviço, mas não cria a entidade para isso. A entidade já deve existir, e a titularidade do serviço geralmente não é transferida, apenas a execução, como em parcerias com ONGs.

V. Desconcentração consiste em uma distribuição interna de competências, ou seja, uma distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica.

Esse item está correto. A desconcentração ocorre dentro de uma mesma entidade, como quando um ministério distribui funções entre suas secretarias internas.

Com base nas análises, a alternativa correta é a B - Apenas os itens I, II e V estão corretos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!