São cinco especies de documentos médico legais: notificações, pareceres, atestados, relatórios e depoimentos orais.

Alternativa D

resumo de documentos médico-legais gerado pelo Chat GPT

• Documento técnico-científico, elaborado por médico perito oficial (ou designado), a pedido da autoridade policial, judicial ou do Ministério Público.
• Finalidade: esclarecer um fato com interesse jurídico (lesão, morte, agressão, abuso, etc.).
• Tipos:
• Laudo de lesão corporal
• Laudo cadavérico (necroscópico)
• Laudo de exame de sanidade mental
• Laudo tanatoscópico (identificação de cadáver)
• Requisitos (deve conter):
• Identificação do perito e da autoridade solicitante
• Identificação da vítima/examinado
• Metodologia e exame realizado
• Descrição objetiva das lesões ou achados
• Conclusão técnica
• Data, local e assinatura do perito

• Auto = documento escrito por autoridade com presença do médico como perito.
• Exemplo clássico: Auto de exame de corpo de delito (obrigatório quando houver lesão corporal, morte violenta, etc.).
• Geralmente é parte de um processo formal, podendo ter dois peritos (dupla assinatura).

• Documento feito pelo médico não perito.
• Finalidade: relatar condição clínica de um paciente, evolução, tratamento, sem objetivo pericial.
• Pode ser utilizado como prova auxiliar em processos, mas não substitui o laudo.

• Documento sucinto emitido por qualquer médico, confirmando um fato médico específico, como:
• Incapacidade laboral
• Doença ou acidente
• Óbito
• Tem valor legal, mas é menos detalhado que um laudo.

• Documento padrão oficial usado para registrar causa mortis.
• Emitido por médico (não necessariamente legista), pode ser:
• Natural (por médico assistente)
• Violenta ou suspeita (por médico legista, via IML)
• Contém:
• Identificação do falecido
• Causa básica e causa imediata da morte
• Classificação da morte (natural, violenta, indeterminada)

• Documento administrativo que encaminha ou solicita realização de exame médico-legal.
• Pode ser usado por autoridade policial ou judicial.

• Quando há lesão corporal ou morte violenta, o exame de corpo de delito é obrigatório e direto, mesmo que haja confissão — (art. 158 do CPP).
• Laudo cadavérico = obrigatório em caso de morte violenta ou suspeita.
• Atestado ≠ laudo → atestado é opinativo e simples, laudo é técnico e detalhado.
• Laudos podem ser individuais (1 perito) ou colegiados (2 ou mais), dependendo da lei local.
• O laudo pode ser complementado se surgirem novos dados (ex: resultado toxicológico).

Classifica-se os documento médico-legal em cinco tipos principais: relatórios, consultas e pareceres, atestados, notificações, prontuários e depoimentos orais.

Parecer

Relatorio

Atestado

Notificação

Depoimento

DOCUMENTOS MÉDICOS LEGAIS:

1. Relatório (laudo e auto)
2. Parecer e Consulta
3. Depoimento Oral
4. Atestado
5. Notificação
6. Prontuário