Tendo em vista a classificação e a origem econômica da recei...
Tendo em vista a classificação e a origem econômica da receita orçamentária, julgue o item a seguir.
As doações e os tributos compõem as receitas primárias.
Gabarito: CERTO.
Segundo o MCASP
Refere-se predominantemente a receitas correntes (exceto receitas de juros) e é composto daquelas que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das unidades orçamentárias, das provenientes de doações e convênios e outras também consideradas primárias.
São consideradas receitas primárias: as provenientes dos tributos, contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais e de serviços.
Fonte: material do estratégia concursos.
R. Primária= não contrai divida para obtê-la (são fontes de recursos) = R. Correntes, exceto receitas de juros
R. Não-primárias/Financeiras= entra recurso e sai obrigação = Adquirias junto ao mercado financeiro (amortização, emissão de títulos, contratação de créditos)
Receitas do resultado primário: Receitas que diminuem a Dívida Líquida do Setor Público e que não têm relação com a apropriação de juros aos estoques dessa mesma dívida. São exemplos: receitas tributárias, de contribuições sociais e de concessões e dividendos recebidos pela União.
Receitas financeiras: As receitas financeiras são aquelas que não constam da apuração do resultado fiscal, sendo derivadas de aplicações no mercado financeiro e de privatizações, bem como da rolagem e emissão de títulos.
material do estratégia
Gab: CERTO
- JUSTIFICATIVA DO CESPE: Quando a receita faz parte do cálculo do resultado primário, é classificada como primária, enquanto a receita que não faz parte desse cálculo é classificada como financeira.
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- Receita Financeira: geralmente são as receitas de CAPITAL.
- Receita Primária: geralmente são as receitas CORRENTES. (exceto juros);
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OBS: Vendo meu resumo de AFO. Acesse: Linktr.ee/soresumo e baixe sua amostra.
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