Tendo em vista a classificação e a origem econômica da recei...

Para resolver essa questão, é preciso entender a classificação das receitas orçamentárias segundo a sua origem econômica. A receita orçamentária é dividida em receitas correntes e receitas de capital.

As receitas correntes são aquelas que aumentam o patrimônio líquido do ente público, como impostos, taxas e contribuições. Já as receitas de capital são aquelas que não alteram o patrimônio líquido, pois são recursos que entram no caixa para financiar despesas de capital ou para amortizar dívidas. Elas incluem, entre outras, operações de crédito, alienação de bens e transferências de capital.

No contexto da questão, o ingresso de recursos proveniente da contratação de empréstimos é um exemplo típico de receita de capital. Isso ocorre porque empréstimos representam uma obrigação futura de pagamento, portanto, não aumentam o patrimônio líquido.

Alternativa Correta: C - certo

A justificativa para a alternativa correta é que, ao contratar um empréstimo, o governo está obtendo recursos que serão usados para investimentos ou despesas de capital, sendo classificados como receitas de capital. Estes recursos não vêm de um aumento direto de patrimônio, mas sim de uma obrigação futura de retorno, caracterizando-se adequadamente como receita de capital.

Alternativa Incorreta: E - errado

A alternativa "errado" não se justifica, pois a questão corretamente classifica os recursos de empréstimos como receitas de capital, alinhando-se com a definição econômica e orçamentária vigente.

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Gab: C

Quanto à categoria econômica é receita correntes e de capital

 (INSTITUTO AOCP) A receita orçamentária classificar-se-á em quais categorias econômicas? Receitas correntes e receitas de capital. (CERTO)

Receitas correntes

• Receita tributária (Impostos, taxas, contribuições de melhoria)
• Receita de contribuições
• Receita patrimonial
• Receita agropecuária
• Receita industrial
• Receita de serviços
• Transferências correntes
• Outras receitas correntes

Receitas de capital

• Operações de crédito
• Alienação de bens
• Amortização de empréstimos
• Transferências de capital
• Outras receitas de capital

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS ANTERIORMENTE CONCEDIDOS

• Estado emprestou e está recebendo de volta o valor
• Receita de capital

Recebimento do principal de empréstimo concedido = R. Capital (amortização de empréstimos)

Juros recebidos = R. Corrente

• De empréstimos concedidos = R. Serviços

• De aplicação= R. Patrimonial 

Receita de Capital – É a soma das provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; dos recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender às despesas classificáveis em Despesas de Capital. As receitas de capital são: Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de Capital, outras Receitas de Capital. 

A questão está se referindo às receitas de Operações de Crédito, as quais são origens da Receita de Capital.

Gabarito: CERTO.