De acordo com a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS...

Implantados em 2008, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família buscam, por meio da participação junto à comunidade, a identificação e a divulgação dos condicionantes de saúde e de fatores relacionados ao surgimento de doenças, situando o profissional de saúde e as iniciativas do Sistema Único de Saúde como protagonistas na análise do processo saúde-doença.

A PNPS aponta a necessidade de articulação com outras políticas públicas para fortalecê-la, com o imperativo da participação social e dos movimentos populares, em virtude da impossibilidade de que o setor Sanitário responda sozinho ao enfrentamento dos determinantes e condicionantes da saúde.

São diretrizes da PNPS o estímulo à articulação, convergência e centralização de informações para ampliar a atuação sobre determinantes e condicionantes da saúde.

É de competência exclusiva do Ministério da Saúde estimular as iniciativas e as ações de promoção de saúde, bem como a produção de dados e a divulgação de informações.

É de competência das secretarias estaduais e municipais de saúde apresentar, no Conselho Nacional de Saúde, estratégias, programas, planos e projetos de promoção da saúde.