Acerca dos ciclos orçamentários e dos requisitos legais impo...

O tema central da questão é sobre o Plano Plurianual (PPA) e sua relação com os investimentos de longo prazo. Para resolver essa questão, é necessário entender os ciclos orçamentários e os requisitos legais que envolvem o PPA.

No contexto das finanças públicas, o PPA é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas para um período de quatro anos. Ele é essencial para orientar a elaboração das Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Alternativa Correta: C - Certo

Os investimentos com amplo prazo de maturação precisam constar no PPA porque muitas obras e projetos governamentais não são concluídos em um único exercício financeiro. Assim, eles necessitam de planejamento para garantir a continuidade e a alocação de recursos ao longo dos anos. O PPA, ao planejar para quatro anos, permite que esses investimentos sejam devidamente previstos e acompanhados.

Alternativa Incorreta: E - Errado

A alternativa "E - Errado" não está correta porque, como explicado, o PPA é justamente o instrumento adequado para incluir investimentos de longo prazo. Ignorar a necessidade de incluir esses investimentos no PPA pode levar à falta de continuidade e planejamento adequado, prejudicando a execução de projetos governamentais de grande porte.

Dessa forma, a compreensão dos ciclos orçamentários e a função do PPA são fundamentais para responder corretamente à questão.

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Quero descobrir o que não deve estar no PPA.

Gabarito: Certo.

Vem monstro!

CR/1988, Art. 167, § 1º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.

Gab: CERTO

A questão trata do Art. 167, §1° da CF/88, veja: Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no PPA, ou sem LEI que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.

Defina amplo prazo de maturação? sacanagem.

GABARITO CERTO!

O PPA é o planejamento estratégico do poder público, logo todas as ações que ultrapassam 1 exercício financeiro necessitam de previsão no PPA. Logo, um investimento com “amplo prazo de maturação” é aquele que levará alguns anos para ser concluído, razão por que deve constar do PPA, conforme art. 167, § 1º, da CF.

fonte> estratégia concursos.